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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-03-10
native_id241

Documents (1)

pauta #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA:
PAUTA
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI
PLO 20/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 21/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 22/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 23/2025
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 24/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO 
ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 25/2025
AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do 
Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Cacoal e dá 
outras providências
PLO 26/2025
AUTOR: MESA DIRETORA
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEIS N. 5.203/PMC/2023 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DAS INDICAÇÕES 
INDICAÇÃO N. 58/2025
AUTOR: Vereador AMÁLIA MILANI
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a elaboração de um Projeto de Lei de 
concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, 
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
aos servidores públicos municipais com deficiência física, ainda que inexista 
previsão expressa na legislação municipal, considerando princípios constitucionais, 
legislação federal e normas análogas já existentes no município.
INDICAÇÃO N. 59/2025
AUTOR: NICE CONDAQUE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de um censo Municipal sobre 
Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem 
com essas condições no município de Cacoal.
INDICAÇÃO N. 61/2025
AUTOR: NICE CONDAQUE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de um profissional 
Fonoaudiólogo para atender o Hospital Materno Infantil de Cacoal.
INDICAÇÃO N. 62/2025
AUTOR: NICE CONDAQUE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, criação de um Núcleo de Apoio às Famílias 
Atípicas, que possa servir como referência para o acolhimento, orientação e 
suporte às famílias que enfrentam desafios decorrentes de condições atípicas, tais 
como deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, entre 
outras.
INDICAÇÃO N. 63/2025
AUTOR: ALAEZIO DO TEIXERÃO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado a extensão da rede 
elétrica ao longo da estrada Linha 14, no Distrito de Divinópolis, em um trecho de 
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
aproximadamente 400 metros. Atualmente, essa área enfrenta dificuldades 
devido à ausência de iluminação pública adequada.
INDICAÇÃO N. 64/2025
AUTOR: CLEBIN FURIA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizado, o serviço de drenagem e 
pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, no Bairro Liberdade
INDICAÇÃO N. 65/2025
AUTOR: ALAEZIO DO TEIXERÃO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da construção de uma UBS 
no bairro Teixeirão. Devido o bairro ter apresentado crescimento populacional 
significativo, demanda maior oferta de atendimento médico e infraestrutura de 
saúde acessível à comunidade.
ORDEM DO DIA
PLO 14/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, 
SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO 
ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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