| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 241 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA LEITURA DOS PROJETOS DE LEI PLO 20/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 21/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 22/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 23/2025 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 24/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 25/2025 AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Cacoal e dá outras providências PLO 26/2025 AUTOR: MESA DIRETORA Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEIS N. 5.203/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA DAS INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 58/2025 AUTOR: Vereador AMÁLIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a elaboração de um Projeto de Lei de concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa aos servidores públicos municipais com deficiência física, ainda que inexista previsão expressa na legislação municipal, considerando princípios constitucionais, legislação federal e normas análogas já existentes no município. INDICAÇÃO N. 59/2025 AUTOR: NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de um censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal. INDICAÇÃO N. 61/2025 AUTOR: NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de um profissional Fonoaudiólogo para atender o Hospital Materno Infantil de Cacoal. INDICAÇÃO N. 62/2025 AUTOR: NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, criação de um Núcleo de Apoio às Famílias Atípicas, que possa servir como referência para o acolhimento, orientação e suporte às famílias que enfrentam desafios decorrentes de condições atípicas, tais como deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, entre outras. INDICAÇÃO N. 63/2025 AUTOR: ALAEZIO DO TEIXERÃO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado a extensão da rede elétrica ao longo da estrada Linha 14, no Distrito de Divinópolis, em um trecho de Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa aproximadamente 400 metros. Atualmente, essa área enfrenta dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada. INDICAÇÃO N. 64/2025 AUTOR: CLEBIN FURIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizado, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, no Bairro Liberdade INDICAÇÃO N. 65/2025 AUTOR: ALAEZIO DO TEIXERÃO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da construção de uma UBS no bairro Teixeirão. Devido o bairro ter apresentado crescimento populacional significativo, demanda maior oferta de atendimento médico e infraestrutura de saúde acessível à comunidade. ORDEM DO DIA PLO 14/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.