| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 243 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA LEITURA DOS PROJETOS DE LEIPLO SUBSTITUTIVO 27/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 33/2025 AUTOR: VEREADOR CLEBIM FÚRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 34/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 35/2025 AUTOR: VEREADOR CLEBIM FÚRIA Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências.". PLO 36/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 37/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 38/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 39/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 40/2025 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON EMENTA: INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 41/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 42/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO –PAR, VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 43/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 100/2025 AUTOR: Vereador Alaézio Lemes e Vereador Gimenez Fritz INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feito a Vinculação do Centro de Equoterapia ao SUS em Cacoal. INDICAÇÃO N. 101/2025 AUTOR: Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buritis. INDICAÇÃO N. 102/2025 AUTOR: Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a construção de calçada na lateral da Escola Municipal Pedro Kemper (frente ao muro), situada no bairro Teixeirão, Cacoal/RO visando garantir a segurança e acessibilidade de pedestres, especialmente estudantes, professores e familiares que circulam diariamente pelo local INDICAÇÃO N. 103/2025 AUTOR: Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL Que seja realizado informativo a Equipe da Atenção Básica (UBS) do Município, que os atendimentos das crianças que tenham indicação de investigação de doença rara, indica-se a serem realizados pela macro região II, uma vez que o Hospital Regional foi contemplado com profissionais na área, neste sentido deve ser orientado aos profissionais que atuam na regulação desses pacientes que os e-mails para fins de regulação devem ser direcionados ao Hospital Regional. INDICAÇÃO N. 104/2025 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa AUTOR: Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de fornecer capacitação aos servidores da Atenção Básica de Saúde, com ênfase em neurologia pediátrica e doenças raras. Capacitação continuada dos profissionais da saúde é fundamental para garantir um atendimento de qualidade à população, especialmente no que tange ao diagnóstico precoce e manejo adequado de doenças neurológicas e raras. Essas condições exigem conhecimento especializado para que possam ser identificadas e encaminhadas para tratamento de forma ágil e eficaz. INDICAÇÃO N. 105/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais e demais sinalizações, na Avenida Malaquita por toda sua extensão, neste Município de Cacoal/RO. INDICAÇÃO N. 106/2025 AUTOR: Vereador Carlos Freitas INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal, para instituir um programa de concessão de descontos sobre multas aplicadas por infração, permitindo diferentes modalidades de pagamento, incluindo opções de quitação à vista e parcelamento com descontos progressivos, conforme a quantidade de parcelas escolhida pelo consumidor do SAAE-Cacoal INDICAÇÃO N. 107/2025 AUTOR: Vereador CARLOS FREITAS INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado através da Secretária Municipal de Obras (SEMOSP), setor de Iluminação Pública de Cacoal a extensão da rede elétrica para expandir a iluminação na via pública, localizado a rua Raimundo Faustino Filho, Bairro Village do Sol II. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÃO N. 108/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente de revitalização da quadra de esportes, melhoria na iluminação pública e substituição do parquinho infantil da praça localizada no Bairro Bela Vista. Essas melhorias são fundamentais para oferecer mais segurança, lazer e qualidade de vida às famílias e jovens que frequentam esse espaço. INDICAÇÃO N. 109/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, quebra-molas nas Ruas Anel Viário; nos trechos que correspondem, à Avenida Primavera até a Rua da Universidade. INDICAÇÃO N. 110/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação de uma boca de lodo localizada no final da rua Pioneiro Anesio Pinto de Souza, no bairro Alto da Boa Vista 1. INDICAÇÃO N. 111/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realização da estruturação organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST). Essa medida é essencial para garantir maior eficiência na gestão, melhorar a prestação dos serviços e otimizar os recursos públicos. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N. 007/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: Solicitação de inclusão em pauta para discussão e votação em regime de urgência Especial do substitutivo do PLO 27/2025. PLO SUBSTITUTIVO 27/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS