| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 244 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA PLO SUBSTITUTIVO 43/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 44/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.964/PMC/2012, N. 2.413/PMC/2008, N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016; N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 45/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 46/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 47/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 48/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 49/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 50/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 112/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL para que através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, Iluminação Publica, na Travessa das Flores – Bairro Novo Cacoal (Ao lado cemitério Santo Antônio). Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÃO N. 113/2025 AUTOR: Vereador AMÁLIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a Instalação de Iluminação na Ponte do Rio Machado. INDICAÇÃO N. 114/2025 AUTOR: Vereador AMÁLIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS INDICAÇÃO N. 115/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, tapa buracos, na Avenida Espirito Santo – Bairro Novo Cacoal. INDICAÇÃO N. 116/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implantação da rede de baixa tensão na Rua Cabana do Peixe, do trecho da linha 07 até o início do bairro Cinturão Verde. Essa medida é essencial para possibilitar a instalação da iluminação pública no trecho mencionado, atendendo assim a uma demanda urgente dos moradores da região INDICAÇÃO N. 117/2025 AUTOR: Vereador MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitalização do campo localizado no bairro Village do Sol, incluindo também a revitalização do espaço para caminhada e a realização de reparos na iluminação do local. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar à comunidade um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar dos moradores. INDICAÇÃO N. 118/2025 AUTOR: Vereador MARILANDES ALVES Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura do Fundo Municipal do Idoso. Considerando a importância de implementar mecanismos que garantam a efetiva proteção e amparo à população idosa de nosso município e posterior recebimento de recursos. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO 08/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Requerimento para autorização para fins de realização de Audiência Pública para tratar sobre a privatização do SAAE MOÇÃO DEE APELO 01/2025 AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL “Moção de apelo à contra a privatização do SAAE Cacoal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal”. PLO 11/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 29/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 36/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO SUBSTITUTIVO 43/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.