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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-04-07
native_id245

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 
 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com 
Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a 
integra da sessão em áudio e vídeo.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC
OTIVA SESSÃO ORDINÁRIA:
PAUTA
PLO 51/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 
RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 52/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 53/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO 02-2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENTA: Nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa 
de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com 
Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores 
que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 
a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a 
realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025.
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N. 119/2025
AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada uma sala específica e 
adequada para o atendimento de vítimas de violência, destinada à realização de exames 
como o de conjunção carnal e corpo de delito, garantindo sigilo, acolhimento e dignidade 
durante o processo pericial.
INDICAÇÃO N. 120/2025
AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam disponibilizados abafadores de ruído 
para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do 
município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais 
inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes. 
INDICAÇÃO N. 121/2025
AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a finalização da 
pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Liberdade, tendo em 
vista que parte da via ainda não recebeu asfalto e outro trecho se encontra com o pavimento 
deteriorado, necessitando de recuperação urgente.
INDICAÇÃO N. 122/2025
AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da 
Avenida Heitor Ozen, localizada no Bairro Alfa Park. A via atualmente não possui 
qualquer tipo de pavimentação, mesmo sendo uma avenida de grande fluxo de veículos e 
pedestres, especialmente nos finais de semana, devido à presença de uma igreja católica na 
região.
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
INDICAÇÃO N. 123/2025
AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a contratação de um 
psicólogo e de um assistente social para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município 
de Cacoal, com o objetivo de fortalecer o atendimento às demandas sociais e psicológicas 
enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias. 
INDICAÇÃO N. 124/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de uma faixa de pedestres na 
Avenida das Comunicações, no bairro Teixeirão, em frente ao Mercado Favorito e ao 
Auto Posto Soberano IV.
INDICAÇÃO N. 125/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um redutor de velocidade 
(quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, no Bairro Princesa Isabel, nas 
proximidades da Tapioca Nordestina do Tio João.
INDICAÇÃO N. 126/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças 
públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática 
de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à 
população.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO 02-2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
EMENTA: Nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa 
de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com 
Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores 
que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 
a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a 
realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025.
PLO 34/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PLO 37/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 38/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PLO 39/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 45/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 46/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
PLO 47/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 48/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PLO 49/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 50/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 52/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 53/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.

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