| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 245 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC OTIVA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA PLO 51/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 52/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 53/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MOÇÃO 02-2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENTA: Nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 119/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada uma sala específica e adequada para o atendimento de vítimas de violência, destinada à realização de exames como o de conjunção carnal e corpo de delito, garantindo sigilo, acolhimento e dignidade durante o processo pericial. INDICAÇÃO N. 120/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes. INDICAÇÃO N. 121/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Liberdade, tendo em vista que parte da via ainda não recebeu asfalto e outro trecho se encontra com o pavimento deteriorado, necessitando de recuperação urgente. INDICAÇÃO N. 122/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Heitor Ozen, localizada no Bairro Alfa Park. A via atualmente não possui qualquer tipo de pavimentação, mesmo sendo uma avenida de grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos finais de semana, devido à presença de uma igreja católica na região. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÃO N. 123/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a contratação de um psicólogo e de um assistente social para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município de Cacoal, com o objetivo de fortalecer o atendimento às demandas sociais e psicológicas enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias. INDICAÇÃO N. 124/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida das Comunicações, no bairro Teixeirão, em frente ao Mercado Favorito e ao Auto Posto Soberano IV. INDICAÇÃO N. 125/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, no Bairro Princesa Isabel, nas proximidades da Tapioca Nordestina do Tio João. INDICAÇÃO N. 126/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população. ORDEM DO DIA MOÇÃO 02-2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: Nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025. PLO 34/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 37/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 38/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 39/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 45/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 46/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 47/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 48/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 49/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 50/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 52/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 53/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.