| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 246 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC NONA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA VETO 04/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº. 23/CMC/2025, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 54/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REDIRECIONAMENTO DE VALORES AO ABRIGO PINGO DE GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 55/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.628/PMC/2020 E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.840/PMC/2011 E 3.440/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 56/2025 AUTOR: VEREADOR GIMENEZ FRITZ Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOALRO. PLO 57/2025 AUTOR: VEREADOR GIMENEZ FRITZ EMENTA: ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 58/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 59/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 60/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 61/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÕES Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÃO N. 127/2025 AUTOR: Vereador Clebim Fúria INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, abertura de cruzamento na Avenida São Paulo com a Dom Pedro II, Bairro Jardim Clodoaldo INDICAÇÃO N. 128/2025 AUTOR: Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de construção de quadras de basquete street (basquete de rua) em espaços públicos do município de Cacoal. Sugestões de locais para instalação ou revitalização: ● PRAÇA CEU ● ESPAÇO BEIRA RIO ● PARQUE SABIÁ ● PRAÇA MUNICIPAL (revitalização da estrutura já existente) Entre outros espaços públicos com potencial para prática esportiva INDICAÇÃO N. 129/2025 AUTOR: Vereador AMALIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon® (etonogestrel) na rede pública de saúde do município de Cacoal, como método contraceptivo moderno e eficaz para promoção da saúde da mulher. INDICAÇÃO N. 130/2025 AUTOR: Vereador AMALIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, sugerindo a viabilidade técnica e a posterior Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa implantação de uma CICLOVIA que contemple o trecho entre a Rodovia do Café, Avenida Araçatuba e as proximidades do Aeroporto. INDICAÇÃO N. 131/2025 AUTOR: Vereador NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, à designação de uma servidora para exercer a função de regulador na Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, situada na Linha 14, Distrito de Divinópolis. INDICAÇÃO N. 132/2025 AUTOR: Vereador AMALIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja estudada a viabilidade de: 1. Estender a gratificação atualmente concedida aos cirurgiões-dentistas do Pronto Socorro Odontológico (PSO) aos profissionais dentistas que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando que todos exercem atividades essenciais e de igual relevância para a saúde bucal da população; 2. Reavaliar o valor da gratificação em questão, com o objetivo de promover a valorização dos profissionais dentistas de forma equânime, independentemente de sua lotação, reconhecendo o esforço técnico e a dedicação desses servidores à promoção da saúde pública. INDICAÇÃO N. 133/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, o estudo de viabilização para a implantação de um quebramolas, confecção de faixa de pedestres e revitalização horizontal da pintura de meio-fio na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, localizada no bairro Novo Cacoal. INDICAÇÃO N. 134/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de implantação de quebra-molas na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, no bairro Novo Cacoal. ORDEM DO DIA PLO 16/2025 AUTOR: VEREADORA MARILANDES ALVES Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 40/2025 AUTOR: VEREADOR Farlen Maycon Machado Ementa: INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.