| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 247 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO SUBSTITUTIVO 31/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CACOAL. PLO 62/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA:ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 63/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 65/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 66/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 67/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 68/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 69/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES DA ALTA HOSPITALAR. PLO 70/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 135/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Raimundo Faustino Filho, nas proximidades do número 3270, do Sol. INDICAÇÃO N. 136/2025 AUTOR: Vereadora Amalia Milani INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área. INDICAÇÃO N. 137/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de faixa de pedestres e sinalização de acessibilidade na Rua Florianópolis, em frente à igreja, no bairro Liberdade. INDICAÇÃO N. 138/2025 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa AUTOR: Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que se faça o alargamento de vias de sentido único em nosso município, que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, tornando a passagem de veículos extremamente estreita e dificultando o fluxo adequado do trânsito. ORDEM DO DIA VETO 04/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº. 23/CMC/2025, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 44/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.964/PMC/2012, N. 2.413/PMC/2008, N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 58/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 59/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 60/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 61/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.