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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2025-04-22
native_id247

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 
 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com 
Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a 
integra da sessão em áudio e vídeo.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA:
PAUTA
EXPEDIENTES RECEBIDOS
PLO SUBSTITUTIVO 31/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE CACOAL.
PLO 62/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 63/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, 
DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER 
EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PLO 65/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER 
EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 66/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 67/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 68/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PLO 69/2025
AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE
EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA 
EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES DA ALTA 
HOSPITALAR.
PLO 70/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS 
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA 
ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N. 135/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a pavimentação asfáltica do trecho da Rua 
Raimundo Faustino Filho, nas proximidades do número 3270, do Sol. 
INDICAÇÃO N. 136/2025
AUTOR: Vereadora Amalia Milani 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, venho apresentar e reiterar a necessidade 
urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, 
no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um 
problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A 
situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem 
causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a 
propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o 
uso produtivo da área.
INDICAÇÃO N. 137/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de faixa de 
pedestres e sinalização de acessibilidade na Rua Florianópolis, em frente à igreja, no bairro 
Liberdade.
INDICAÇÃO N. 138/2025
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
AUTOR: Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que se faça o alargamento de vias de sentido 
único em nosso município, que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, 
tornando a passagem de veículos extremamente estreita e dificultando o fluxo adequado 
do trânsito.
ORDEM DO DIA
VETO 04/2025 
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO
Nº. 23/CMC/2025, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 12/2025 QUE DISPÕE 
SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 44/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE 
REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE 
CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 
2.735/PMC/2010; N. 2.964/PMC/2012, N. 2.413/PMC/2008, N. 3.474/PMC/2015; N. 
3.475/PMC/2015; N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PLO 58/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 59/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 60/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 61/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.

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