| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 249 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO 77/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “uso Projeto de Lei que: <DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 146/2025 AUTOR: Vereadora MARILANDES ALVES INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que crie o cargo de Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no quadro de servidores municipais, bem como a posterior abertura de vagas para contratação de profissionais habilitados. A medida visa garantir a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa acesso aos serviços públicos, atendimentos institucionais, eventos oficiais e demais atividades do poder público municipal.. INDICAÇÃO N. 147/2025 AUTOR: Vereadora NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, indico que, em conjunto com a AMEC (Autarquia Municipal de Esportes) sejam promovidas aulas de exercício funcional e aulas de hidroginástica voltadas para o atendimento de mães e famílias atípicas do nosso município. As atividades poderão ser realizadas conforme segue: Aulas de hidroginástica início 16/05 local Country Club - bairro Incra, turma 01 - das 17:30 às 18:30 turma 02 - das 18:30 às 19:30. Aulas de exercício funcional Início: 14/05 Local 01: Espaço Beira Rio Horário: das 18h00 às 19h00 Local 02: Parque Sabiá Bairro: BNH Horário: das 20h30 às 21h30. ORDEM DO DIA PLO 33/2025 AUTOR: VEREADOR CLEBIM FÚRIA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 35/2025 AUTOR: VEREADOR CLEBIM FÚRIA EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e incentivo da cultura Pomerana no Município de Cacoal, com ênfase nas festividades e eventos culturais, e dá outras providências. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 62/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 74/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 71/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 3.481/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE CARREIRA, LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE AGRICULTURA, DE MEIO AMBIENTE, DE EDUCAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DE SAÚDE E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A LEI Nº 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 70/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.