| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 251 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO 81/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.646/PMC/2010 REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 82/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 83/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI 2.964/PMC/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DIRETAMENTE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 84/2025 AUTOR: ALAEZIO DO TEIXEIRÃO EMENTA: “Altera o inciso IV do art. 2° da Lei Municipal LEI Nº 4.197/PMC/2019, que "Dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de MOTOTAXI, e dá outras providências. PLO 85/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE EMENTA: “"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 86/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: ““DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 87/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 88/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 89/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INDICAÇÃO N. 148/2025 AUTOR: Vereadores Farlen Maycon, Cleber Junior, Carlos Freitas e Marilande Alves, Gimenez Fritz. INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a inclusão da "Festa do Dia do Trabalhador", comemorada em 1º de maio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal. ORDEM DO DIA EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 57/2025 AUTOR: EDMAR KAPICHGE EMENTA: Que seja modificado o Art. 1° inciso II, §1, do projeto de Lei,passando a vigorar com a seguinte redação; II.no caso de vacância. § 1º A substituição remunerada será exercida por servidor efetivo do quadro de pessoal, deste Poder Legislativo, ou servidor cedido do quadro de provimento efetivo de outro Ente, Poder, Órgão ou Entidadecuja designação dependerá de ato do Presidente da Mesa Diretiva e somente ocorrerá quando imprescindível para assegurar a continuidade do serviço público, respeitados os requisitos do cargo substituído, mediante habilitação compatível do substituto para o exercício das respectivas atribuições e competências. EMENDA SUPRESSIVA PLO 57/2025 AUTOR: EDMAR KAPICHGE Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: Que seja suprimido o § 2 do inciso II, do artigo 1° do projeto de Lei, renumerando os dispositivos. PLO 57/2025 AUTOR: VEREADOR GIMENEZ FRITZ EMENTA: ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.