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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-05-19
native_id252

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 
 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com 
Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a 
integra da sessão em áudio e vídeo.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC
DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA:
PAUTA
EXPEDIENTES RECEBIDOS
PLO 90/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE 
CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 91/2025
AUTOR: VEREADOR AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO
EMENTA: “Regulamenta a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, 
assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no Município 
de Cacoal, e dá outras providências.”.
PLO 92/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO N. 149/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon.
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o patrolamento e a devida 
manutenção nas seguintes vias da zona rural do município de Cacoal; 1. Travessão João do 
Santos, entre as Linhas 04 e 05; 2. Travessão dos Turini, entre as Linhas 03 e 04.
INDICAÇÃO N. 150/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon.
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja a realização de obras de recapeamento 
asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Flor de Maracá, entre as ruas Venceslau Braz 
e Raul Pompeia, no acesso ao PAM – Pronto Atendimento Municipal.
INDICAÇÃO N. 151/2025
AUTOR: Vereador Farlen Maycon.
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado operação tapa-buraco na Rua 
dos Componentes, nas proximidades do número 1520, no bairro Sociedade Bela Vista.
ORDEM DO DIA
PLO 63/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, 
DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER 
EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
PLO 65/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER 
EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
EMENDA ADITIVA 01 AO PLO 70/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 70/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENDA ADITIVA 02 AO PLO 70/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
PLO 70/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO 
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA 
SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 72/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLO 72/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PLO 72/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENDA SUPRESSIVA 03 AO PLO 72/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PLO 72/2025
AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA
PLO 72/2025
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
PLO 74/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
R$ 420.297,78 SEMAST.”
PLO 78/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
R$ 1.629.808,28 FMAS.”
PLO 79/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
R$ 103.817,95 AMEC.”
PLO 84/2025
AUTOR: VEREADOR ALAEZIO DO TEIXERÃO 
EMENTA: Altera o inciso IV do art. 2° da Lei Municipal LEI Nº 4.197/PMC/2019, 
que "Dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de MOTOTAXI, e 
dá outras providências
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
PLO 90/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE 
CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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