| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-19 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO 90/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 91/2025 AUTOR: VEREADOR AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO EMENTA: “Regulamenta a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no Município de Cacoal, e dá outras providências.”. PLO 92/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INDICAÇÃO N. 149/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o patrolamento e a devida manutenção nas seguintes vias da zona rural do município de Cacoal; 1. Travessão João do Santos, entre as Linhas 04 e 05; 2. Travessão dos Turini, entre as Linhas 03 e 04. INDICAÇÃO N. 150/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon. INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja a realização de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Flor de Maracá, entre as ruas Venceslau Braz e Raul Pompeia, no acesso ao PAM – Pronto Atendimento Municipal. INDICAÇÃO N. 151/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon. INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado operação tapa-buraco na Rua dos Componentes, nas proximidades do número 1520, no bairro Sociedade Bela Vista. ORDEM DO DIA PLO 63/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLO 65/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENDA ADITIVA 01 AO PLO 70/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 70/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENDA ADITIVA 02 AO PLO 70/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA PLO 70/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 72/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLO 72/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PLO 72/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENDA SUPRESSIVA 03 AO PLO 72/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PLO 72/2025 AUTOR: VEREADOR PAULINHO DO CINEMA PLO 72/2025 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLO 74/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 420.297,78 SEMAST.” PLO 78/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 1.629.808,28 FMAS.” PLO 79/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 103.817,95 AMEC.” PLO 84/2025 AUTOR: VEREADOR ALAEZIO DO TEIXERÃO EMENTA: Altera o inciso IV do art. 2° da Lei Municipal LEI Nº 4.197/PMC/2019, que "Dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de MOTOTAXI, e dá outras providências Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 90/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”