| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 253 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO 93/2025 AUTOR: Vereadora Marilande Alves EMENTA: “Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 4 8Dia do Faça Bonito9, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, no Município de Cacoal, e dá outras providências”. PLO 94/2025 AUTOR: VEREADOR GIMENEZ FRITZ EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOALRO.” Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 95/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.343/PMC/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 96/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.342/PMC/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 97/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA OS VALORES DA TABELA I, ANEXO I DA LEI 5.311/PMC/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 98/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 3.905/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E 5.241/PMC/2023; ALTERA A LEI 5.203/PMC/2023, ALTERADA PELA LEI 5.521/PMC/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 99/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.032/PMC/2022 e 5.240/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 100/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 5.035/PMC/2022 E 5.243/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO N. 152/2025 AUTOR: Vereador Amarilson Carvalho INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Que seja feito a construção de um ponto de ônibus escolar com cobertura e adequado, frente a Vila de moradores, a 3,3 km após a ponte sobre o Rio Machado na rodovia 208, próximo a escola Cláudio Manoel da Costa. INDICAÇÃO N. 153/2025 AUTOR: Vereador Farley Maycon INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Isabel Betiel com a Rua Pedro José de Brito, nas proximidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER) INDICAÇÃO N. 154/2025 AUTOR: Vereador Edmar Kapiche INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública na Aldeia PINPAYTER CENTRAL, na linha 09. Considerando a importância da iluminação pública para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores da aldeia, Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa solicitamos a instalação de iluminação adequada nas áreas comunitárias e vias de acesso. A ausência de iluminação compromete a mobilidade noturna, aumenta o risco de acidentes e favorece situações de vulnerabilidade à criminalidade INDICAÇÃO N. 155/2025 AUTOR: Vereador Farley Maycon INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira posicionada sobre a faixa de pedestres, bem como a elevação da faixa elevatória, localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo. INDICAÇÃO N. 156/2025 AUTOR: Vereador Farley Maycon INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de iluminação pública na rua situada atrás da Escola Josino Brito, Avenida Isabel Betiol Pichek . ORDEM DO DIA PLO 86/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 88/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 89/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLO 91/2025 AUTOR: VEREADOR AMARILSON CARVALHO EMENTA: “Regulamenta a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no Município de Cacoal, e dá outras providências..” PLO 92/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”