| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 254 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS VETO 005/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: VETO TOTAL AO AUTOGRAFO N. AUTÓGRAFO N° 52/2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária 56/2025, Ementa: “DISPÕE NO MUNICIPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.”. PLO 101/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 102/2025 AUTOR: VEREADORA MARILANDES ALVES EMENTA: Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 103/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTORREGULARIZAÇÃO PÓSCOMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS PELO DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”. PLO 104/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 105/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: ALTERA A LEI Nº 3.926/PMC/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 106/2025 AUTOR: VEREADOR AMARILSON CARVALHO EMENTA: Institui o "Dia 02 de junho como dia do Pioneiro" no Município de Cacoal e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2025 AUTOR: MESA DIRETORA Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2025 AUTOR: MESA DIRETORA EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE METAS 1º QUADRIMESTRE 2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Envio Relatório de Acompanhamento das Metas Atingidas e Atividades Desenvolvidas no 1º Quadrimestre de 2025.” O Expediente foi devidamente encaminhado ao e-mail dos Nobres Vereadores em 28 de maio de 2025. INDICAÇÃO N. 157/2025 AUTOR: Vereador EDMAR KAPICHE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, para que seja enviado o projeto de lei, de alteração da nomenclatura do cargo e emprego de Vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal. Segue em anexo Minuta do projeto de le instalação de iluminação pública na rua situada atrás da Escola Josino Brito, Avenida Isabel Betiol Pichek INDICAÇÃO N. 158/2025 AUTOR: Vereador FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de instalação de placa de sinalização PARE na Rua Luiz Alves de Araújo, nas imediações da Escola Municipal Rodolfo Lutemberg, situada no Bairro Residencial Parque Alvorada. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÃO N. 159/2025 AUTOR: Vereador EDMAR KAPICHE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Vista Alegre, especificamente no seguinte trecho: Logradouro Trecho Bairro Rua Cassimiro de Abreu Av. Flor do Maraca/ Av. Primavera Vista Alegre A indicação e necessária devido a pavimentação facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, garantindo um tráfego mais fluido e seguro na região. A infraestrutura adequada contribui para a redução de acidentes, além de evitar problemas causados por buracos, lama e poeira, que afetam a saúde e o bem-estar dos moradores. INDICAÇÃO N. 160/2025 AUTOR: Vereador FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de instalação de iluminação pública e sinalização viária no trecho do anel viário, nas proximidades da Escolinha Flamengo de Futebol, no Bairro Residencial Parque do Brizon. ORDEM DO DIA PLO 87/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - R$ 499.987,00 FMS Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa PLO 69/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES DA ALTA HOSPITALAR.”.