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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-06-16
native_id258

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 
 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com 
Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a 
integra da sessão em áudio e vídeo.

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pauta #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA:
PAUTA
EXPEDIENTES RECEBIDOS
PLO 111/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, 
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 112/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLO 113/2025
AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da 
rede pública municipal, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Cacoal –
RO, e dá outras providências.
PLO 114/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
INDICAÇÃO N. 166/2025
AUTOR: Vereadora AMÁLIA MILANI
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de serviços de recuperação 
e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do 
Cinturão Verde.
INDICAÇÃO N. 167/2025
AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de construção de um Centro de Atenção 
Psicossocial – CAPS, Porte II, em imóvel próprio do município, preferencialmente no bairro Green 
Ville, considerando que atualmente o serviço funciona em imóvel alugado.
INDICAÇÃO N. 168/2025
AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine à Secretaria competente a reforma e 
ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Cacoal.
INDICAÇÃO N. 169/2025
AUTOR: VEREADOR CARLOS FREITAS
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construída uma praça pública completa na 
área institucional, localizado à Av. Pioneira Maria Aparecida dos Anjos no bairro Prosperidade, 
atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, 
atividades físicas e convivência social.
INDICAÇÃO N. 170/2025
AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José 
Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol.
INDICAÇÃO N. 171/2025
AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o chamamento de profissional aprovado em concurso 
público para o cargo de Assistente Social, destinado a atuar na Unidade de Pronto Atendimento 
(UPA) pediátrica 24 horas de nosso município.
ORDEM DO DIA
PLO 75/2025
AUTOR: AMARILSON CARVALHO
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER 
PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
PLO 85/2025
AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE
EMENTA: Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a 
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito privado, sem 
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada na Rua Projetada, 4533, 
Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP 76960970, no Município de 
Cacoal/Rondônia.
PLO 102/2025
AUTOR: VEREADORA MARILANDES ALVES
EMENTA: “Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município 
de Cacoal e dá outras providências”.
PLO 109/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 3.600/PMC/2016, 
3.601/PMC/2016, 3.602/PMC/2016, 3.603/PMC/2016, 3.604/2016 E 3.605/PMC/2016 COM 
BASE NA LEI 3.538/PMC/2015, QUE VERSAM SOBRE DOAÇÕES COM ENCARGOS E 
DA AFETAÇÃO DOS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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