| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-16 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO 111/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLO 112/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLO 113/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE EMENTA: Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede pública municipal, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências. PLO 114/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICAÇÃO N. 166/2025 AUTOR: Vereadora AMÁLIA MILANI INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do Cinturão Verde. INDICAÇÃO N. 167/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Porte II, em imóvel próprio do município, preferencialmente no bairro Green Ville, considerando que atualmente o serviço funciona em imóvel alugado. INDICAÇÃO N. 168/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine à Secretaria competente a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Cacoal. INDICAÇÃO N. 169/2025 AUTOR: VEREADOR CARLOS FREITAS INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construída uma praça pública completa na área institucional, localizado à Av. Pioneira Maria Aparecida dos Anjos no bairro Prosperidade, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social. INDICAÇÃO N. 170/2025 AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol. INDICAÇÃO N. 171/2025 AUTOR: VEREADOR FARLEN MAYCON Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o chamamento de profissional aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Social, destinado a atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica 24 horas de nosso município. ORDEM DO DIA PLO 75/2025 AUTOR: AMARILSON CARVALHO EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. PLO 85/2025 AUTOR: VEREADORA NICE CONDAQUE EMENTA: Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP 76960970, no Município de Cacoal/Rondônia. PLO 102/2025 AUTOR: VEREADORA MARILANDES ALVES EMENTA: “Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências”. PLO 109/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 3.600/PMC/2016, 3.601/PMC/2016, 3.602/PMC/2016, 3.603/PMC/2016, 3.604/2016 E 3.605/PMC/2016 COM BASE NA LEI 3.538/PMC/2015, QUE VERSAM SOBRE DOAÇÕES COM ENCARGOS E DA AFETAÇÃO DOS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.