| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-06-23 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA EXPEDIENTES RECEBIDOS PLO 115/2025 AUTOR: VEREADOR GIMENEZ FRITZ E VEREADOR ZIVAN ALMEIDA EMENTA: Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e dá outras providências. PLO 116/2025 AUTOR: MESA DIRETIVA EMENTA: CORRIRGE DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO N. 172/2025 AUTOR: PAULINHO DO CINEMA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, indicar a necessidade da aquisição e envio de um otoscópio para a Unidade Básica de Saúde Cleide Gomes, localizada na R. Napoleão Ferreira Vieira, bairro Alpha Parque Cacoal/RO. INDICAÇÃO N. 173/2025 AUTOR: PAULINHO DO CINEMA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a aquisição e instalação de cadeiras de espera para a UBS Cleide Gomes. INDICAÇÃO N. 174/2025 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa AUTOR: PAULINHO DO CINEMA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada operação tapa-buracos na rua Luiz Cardoso, localizada no bairro Alpha Parque, neste município. INDICAÇÃO N. 175/2025 AUTOR: PAULINHO DO CINEMA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Felisberto A. Topa, localizadas no bairro Alpha Parque, neste município. INDICAÇÃO N. 176/2025 AUTOR: NICE CONDAQUE INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da secretaria competente, viabilize a substituição do playground da praça infantil situada na Rua Salgueiro, no bairro Paineiras. INDICAÇÃO N. 177/2025 AUTOR: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Que seja providenciada a instalação de iluminação pública em trechos da avenida paraná conforme detalhado abaixo: *Trecho 1: Entre a Av Belo Horizonte e Machado de Assis, existem 3 postes sem iluminação: *Trecho 2: Entre a Rua Machado de assis e José de Alencar, existem 5 postes sem iluminação: Ademais, pedimos que seja feita a averiguação de toda a av Paraná e que seja trocada todas as lâmpadas queimadas. INDICAÇÃO N. 178/2025 AUTOR: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja planejada e executada uma obra de alargamento da Avenida Amazonas, em toda a sua extensão, com a criação de uma nova faixa rápida para veículos de emergências na área central da pista. INDICAÇÃO N. 179/2025 AUTOR: AMARILSON CARVALHO INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Que seja planejada e executada a reforma da calçada central da avenida paraná, com acréscimo sugerido de 40 cm na largura, visando oferecer melhores condições de mobilidade e segurança à população que transita diariamente pelo local. Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa REQUERIMETNO N. 11/2025 AUTOR: GIMENEZ FRITZ EMENTA: Requer a autorização para realização de Sessão Itinerante. EDITAL N. 01/2025 AUTOR: GIMENEZ FRITZ O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o § 2º do artigo 35, da Lei Orgânica Municipal, coloca em exposição, na Diretoria Legislativa desta Casa de Leis, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta data, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, a prestação de contas desta Casa, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025.. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO 11/2025 AUTOR: GIMENEZ FRITZ REQUERIMENTO N. 011/2025 Requer a autorização para realização de Sessão Itinerante. Submeto Plenário nos termos do art. 2º,§1º do Regimento Interno, o que segue: Considerando a relevância na participação popular no acompanhamento das atividades do Poder Legislativo, permitindo que tenham conhecimento dos trabalhos realizados; Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal houve por bem e o plenário desta casa aprovou, nos termos do art. 2º, §1º do Regimento Interno, a realização da Sessão Itinerante (20º Sessão Ordinária), que ocorrera no dia 30 de junho de 2025, as 19:00 (dezenove horas), na Escola EEEFM CELSO FERREIRA DA CUNHA, localizada na Rua Aglair Nogueira, 1881, Distrito Riozinho. Cacoal-RO, 20 de junho de 2025 GIMENEZ FRITZ PRESIDENTE DA CMC PLO 103/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTO REGULARIZAÇÃO PÓS COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS PELO DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”. PLO 111/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA PLO 114/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS