| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 272 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com Ata dispensada nos termos da Resolução n. 2/2022, sendo disponibilizada a integra da sessão em áudio e vídeo.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 09:00 Encerramento: 25/08/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito “INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO INDENIZATÓRIO AOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS.” Aguardando Leitura em Plenário 2 - Indicação nº 224 de 2025 Processo: - Autor: AMÁLIA MILANI Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências para a aquisição de um ônibus escolar adequado para viagens intermunicipais e interestaduais, destinado à rede municipal de ensino do município de Cacoal. Aguardando Leitura em Plenário 3 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE que o município de Cacoal seja instituído como Centro de Treinamento e Referência em Revitalização de Solo, Nascentes e Matas Ciliares. Aguardando Leitura em Plenário 4 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Zivan Almeida INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito o serviço de instalação de meiofio e tampas de bueiros na Avenida Anel Viário, no cruzamento com a Avenida Sete de Setembro. Aguardando Leitura em Plenário 5 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE a reabertura da Rua Projetada A, localizada entre os bairros Morada do Bosque e Nova Canaã, com a devida colocação de manilhas para drenagem e posterior aterro da via. Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/08/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 22/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 228 de 2025 Processo: - Autor: AMÁLIA MILANI Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam criadas aulas de hidroginástica destinadas à população do município, a serem ofertadas em espaços públicos adequados ou em convênios com clubes e academias. Aguardando Leitura em Plenário 7 - Indicação nº 229 de 2025 Processo: - Autor: AMÁLIA MILANI Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas do município de Cacoal. Aguardando Leitura em Plenário 8 - Indicação nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Zivan Almeida INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza de mato com arador nas áreas que atualmente se encontram vazias na Rua: Domingos Cadilac na frente do n⁰ 4113, bairro São Jorge. Aguardando Leitura em Plenário 9 - Indicação nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Edimar Kapiche Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Antunes Ferreira, e da Coordenação de Defesa Civil, a realização de ações preventivas nos rios Tamarupá, Pirarara e Rio Salgadinho com limpeza e o desassoreamento. Importante ressaltar que ações semelhantes foram realizadas em anos anteriores, com resultados altamente positivos. A remoção preventiva dos sedimentos contribuiu para a melhoria da vazão dos rios, evitando transbordamentos e garantindo maior segurança para os moradores das áreas ribeirinhas. Aguardando Leitura em Plenário 10 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Zivan Almeida INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTTRAN o serviço de fiscalização e instalação de placas de sinalização de ‘’Proibido Parar e Estacionar’ ’no entorno da Escola Tiradentes da Policia Militar (CTPM IX), que fica localizada na Rua dos Suruis, 3500, esquina com a Rua Monteiro Lobato, Bairro Teixeirão, no período: das 12h00 às 19h00, com ênfase nos dias de feira livre (todas as sexta-feira), quando o movimento aumenta consideravelmente, dificultando a circulação e o acesso dos ônibus escolares responsáveis pelo transporte dos alunos. Aguardando Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: AMÁLIA MILANI Solicita a extensão do horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Divinópolis, com a disponibilização de médicos da Estratégia Saúde da Família nos períodos matutino e vespertino. Aguardando Leitura em Plenário Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/08/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 22/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Edimar Kapiche Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para implantação de lombadas na rua Miguel Ferreira no Bairro Embratel. A solicitação de estudo técnico para a implantação de lombadas na Rua Miguel Ferreira, situada no Bairro Embratel, se fundamenta na crescente preocupação dos moradores com a segurança viária da região. Aguardando Leitura em Plenário 13 - Indicação nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Edimar Kapiche Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação nas ruas Napoleão Bonaparte e na Rua das Graças, ambas localizadas no Bairro Liberdade. A indicação e necessária devido os transtornos causados pelas chuvas, a falta de pavimentação dificulta o tráfego de veículos e pedestres, prejudica o acesso a serviços públicos e contribui para a degradação da qualidade de vida da população local. Aguardando Leitura em Plenário 14 - Indicação nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Edimar Kapiche Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Beco do Salto, Bairro Liberdade. Considerando que a ausência de pavimentação contribui para o aumento da poeira nos dias secos, afetando diretamente a saúde respiratória da população local, especialmente crianças e idosos. Aguardando Leitura em Plenário 15 - Indicação nº 237 de 2025 Processo: - Autor: AMÁLIA MILANI Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ou de “Estacionamento Exclusivo para Ambulância” na Avenida Cuiabá, em frente à UPA Pediátrica, no município de Cacoal – RO. Aguardando Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025 Processo: - Autor: Zivan Almeida DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025 Processo: - Autor: ALAEZIO LEMES Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Cacoal, destinado a homenagear e premiar os profissionais da educação. Aguardando Votação Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/08/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 22/08/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 429 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.684.623,45 SEMED Aguardando Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 441 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.890.000,00 FUNDEB ok Aguardando Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 442 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.624.000,00 FUNDEB Aguardando Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 438 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.480.067,43 FUNDEB ok Aguardando Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito PL OFICIO 444 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 620.000,00 PGM Aguardando Votação Câmara Municipal de Cacoal Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/08/2025 Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo - Cacoal RO Tel.: (69) 3441-5454 http:// www.cacoal.ro.leg.br - E-mail: junior@cacoal.ro.leg.br 22/08/2025 Página 4