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materia nº 188/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 188 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaAPROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
native_id1091

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Decreto Legislativo em Diário Oficial.
2025-05-13 Proposição transformada em lei por promulgação D
2025-05-12 Aguardando promulgação da norma jurídica L
2025-05-12 Aguardando promulgação da norma jurídica L
2025-05-12 Proposição aprovada D
2025-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia L
2025-05-08 Incluso na Pauta L
2025-05-08 Aguardando Inclusão na Pauta L

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T10:14:11.448255-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE = RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/2025
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR 
DE OLIVEIRA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Edilidade na Sessão 
Plenária aprovou, e ela, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam APROVADAS as Contas do Município de Colorado do Oeste, Estado 
de Rondônia, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor JOSE 
RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Ficam mantidos os exatos termos do PARECER PRÉVIO, emitido pelo 
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, relativo às Contas do Município de Colorado 
do Oeste, Estado de Rondônia, referente ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade 
do Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, 24 de abril de 2025.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS
Vereadora Presidente da CMCO
SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS GREY
Vereadora Vice-Presidente da CMCO
TATIANE INACIO DOS SANTOS
Vereadora 1ª Secretária da CMCO
JAIR RAMOS DE SOUZA
Vereador 2º Secretário da CMCO
ID: 459004 e CRC: 8FE2A65A
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 459004
C6F750F75920EBC402DE2DE45CD87429
8FE2A65A
MD5:
CRC:
SHA256: AB77925BA9C939FD7EF3D3240ABECDB2C18A1C716DECE45F0B52D20A24C374EE
Projeto de Decreto Legislativo
Tipo do Documento
188
Identificação/Número
08/05/2025
Data
Processo: 53-1/2025
Processo Documento
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 08/05/2025 08:37:50 Finalização: 08/05/2025 08:39:58
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 08/05/2025 08:37:50
ASSUNTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS 08/05/2025 08:37:50
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 08/05/2025 08:45:19
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 08/05/2025 08:48:57
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 08/05/2025 09:08:22
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 08/05/2025 09:12:02
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 459004 e o CRC 8FE2A65A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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