| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Aplausos e Reconhecimento a todas as Enfermeiras, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem da rede municipal de saúde de Colorado do Oeste – RO. |
1 |
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| materia |
3031/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEI DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE |
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| materia |
3032/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VOZES DA CIDADE, DE INCENTIVO À MÚSICA LOCAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3033/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3262/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as providências necessárias para a criação do Programa Municipal Doe Vida, destinado ao incentivo da doação voluntária e regular de sangue entre os servidores públicos municipais vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Colorado do Oeste. |
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| materia |
3263/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, que adote as providências necessárias para a criação do Programa Municipal Doe Vida, destinado ao incentivo da doação voluntária de sangue entre os servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
3264/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as providências necessárias para viabilizar a aquisição de vacinas contra a Meningite B, atualmente disponibilizadas somente na rede privada, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no município. |
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| materia |
3265/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que adote as providências necessárias para a recuperação da Ponto sobre o rio Hermes, localizado na Linha 3 (linha três), Rumo Colorado, Km 14. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei nº 3027 de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Dê-se ao item 1 do anexo único a seguinte redação: Item 1 2,45 UPF/hora, do Projeto de Lei nº 3.021. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-16 |
Veto |
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 3020/2026. |
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| materia |
3029/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3030/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA – SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3258/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José. |
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| materia |
3259/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, que, por meio da Secretaria Municipal Competente, sejam fornecidas gratuitamente até cinco caçambas de terra aos cidadãos que realizarem novas construções. |
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| materia |
3260/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de duas faixas de pedestre em frente a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Tapajós, esquina com as Ruas Bahia e Rio de Janeiro. |
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| materia |
3261/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, seja realizada revisão e atualização da gratificação paga aos servidores da Secretaria de Obras (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura SEMAPIN). |
1 |
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| norma |
2740/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IX, DA LEI Nº 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. |
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| norma |
2739/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3026/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DO ANEXO IX, DA LEI Nº 2.367, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
3027/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. |
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| materia |
3028/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3256/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a manutenção e adequação da infraestrutura dos parques infantis municipais, através do aporte de areia e instalação de cercado de proteção. |
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| materia |
3257/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, forme equipe ou atribua grupo permanente de servidores para manutenção da limpeza dos logradouros públicos como praças e canteiros do município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Aplausos à Rede Municipal de Educação de Colorado do Oeste – RO, em reconhecimento aos relevantes resultados alcançados no SAERO 2025, evidenciando o compromisso com a qualidade do ensino público municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Conjunto das Comissões |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Dá nova redação ao parágrafo primeiro do Art. 4º, dá nova redação ao Art. 9º, do Projeto de Lei nº 3.020. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA n.º 1: Suprimi o parágrafo primeiro do Art. 8º, do Projeto de Lei nº 3.020. |
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| materia |
3255/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria
Municipal Competente, viabilize estudos para atualização do valor do Auxílio Deslocamento e Diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Colorado Do Oeste-RO, concedida através da Lei Municipal nº 2.394/2022 alterada pela Lei Municipal nº 2.420/2022. |
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| norma |
2738/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Conjunto das Comissões |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3025/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2737/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Autorização para abertura de crédito adicional especial |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3021/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3022/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. |
1 |
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| materia |
3023/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
3024/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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