| norma |
65/1991 |
1991-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 064 DE 19.08.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
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extracted
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| norma |
64/1991 |
1991-08-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 063/91 DE 24.06.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
63/1991 |
1991-06-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 060/91 DE 01.04.91 DA RESOLUÇÃO Nº 062/91 DE 20.05.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
62/1991 |
1991-05-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 060 DE 01.04.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
61/1991 |
1991-04-08 |
Resolução |
HOMOLOGA A LICENÇA DO VEREADOR MERQUIS PINHEIRO DE CASTRO E DESIGNA A POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR. |
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| norma |
60/1991 |
1991-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 046/89 DE 27.03.89, DA RESOLUÇÃO Nº 050/89 DE 20.11.89 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
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| norma |
58/1990 |
1990-12-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
59/1990 |
1990-12-03 |
Resolução |
NORMATIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA. |
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| norma |
57/1990 |
1990-09-17 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 055 DE 06.08.90 |
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| norma |
56/1990 |
1990-09-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA. |
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| norma |
55/1990 |
1990-08-06 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA. |
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extracted
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| norma |
54/1990 |
1990-05-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
53/1990 |
1990-04-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 046/89, DE 27.03.89 |
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pending_ocr
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| norma |
51/1989 |
1989-12-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
52/1989 |
1989-12-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
50/1989 |
1989-11-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 046/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/1989 |
1989-09-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
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extracted
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| norma |
48/1989 |
1989-09-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAÇÃO DO USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E FIXA O VALOR ATRIBUÍDO MENSALMENTE A CADA VEREADOR. |
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| norma |
46/1989 |
1989-03-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1984 |
1984-03-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/1984 |
1984-03-22 |
Código de Postura do Município |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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