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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code	1100064
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1457 / 1552 / 412
Documents (with text)	3488 (3476)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	904/2000	2000-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	902/2000	2000-03-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, CRIA BONIFICAÇÃO PARA PROFESSORES ESTADUAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	903/2000	2000-03-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	900/2000	2000-02-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ZOOTECNISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	901/2000	2000-02-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	893/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	894/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL , E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	895/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	897/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 30/06/93, A QUAL, TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	898/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS MOTOCICLETA DENOMINADO "MOTO-TÁXI", NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	899/1999	1999-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.	1	extracted
norma	9/1999	1999-12-13	Lei Complementar	INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	891/1999	1999-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO DÉBITO EXISTENTE E NO VALOR A PAGAR TRIMESTRALMENTE PELO ALUGUEL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA DOS MIGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	892/1999	1999-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	890/1999	1999-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	889/1999	1999-11-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	888/1999	1999-11-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 865 DE 17/06/99, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 868 DE 23/06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1999	1999-11-10	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I QUADRO PERMANENTE (GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR - NS) DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007 DE 21/11/97, A QUAL, INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	887/1999	1999-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O DESCONTO E ANISTIA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	885/1999	1999-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	884/1999	1999-10-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	102/1999	1999-10-04	Resolução	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	883/1999	1999-10-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	879/1999	1999-09-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	882/1999	1999-09-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 18/08/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	880/1999	1999-09-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DO INCISO IX DO ARTIGO 5º, DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 12/08/97, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	881/1999	1999-09-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	877/1999	1999-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	878/1999	1999-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	875/1999	1999-08-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	876/1999	1999-08-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	874/1999	1999-08-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	872/1999	1999-08-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AO MOTORISTA DA KOMBI SEMTAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	873/1999	1999-08-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA E ALTERA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA 1ª E 2ª PARCELA DO IPTU DE 1999, CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1998 E DAS DÍVIDAS ATIVAS REFERENTE AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1995 A 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ,	1	extracted
norma	869/1999	1999-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES ESPECIAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	870/1999	1999-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	871/1999	1999-06-30	Lei Ordinária	REAJUSTA O VALOR DO PLANTÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	867/1999	1999-06-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	868/1999	1999-06-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 10 VAGAS DE OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMOSP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	865/1999	1999-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO MENSAL E DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	866/1999	1999-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DO IPTU DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1999	1999-06-14	Resolução	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VEREADOR BENEDITO ZUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	864/1999	1999-06-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE MECÂNICO II NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	859/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	860/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 831 DE 23/11/98, A QUAL, INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	861/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 832 DE 23/11/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	862/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	863/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO A PROFESSORES QUE ATUAM NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	858/1999	1999-05-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA BONIFICAÇÃO DO OPERADOR DE CBT GUINCHO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 800 DE 22/05/98, E ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DE OUTRAS FUNÇÕES, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 585 DE 16/12/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	857/1999	1999-05-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A NOVA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 618 DE 15/03/95, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted