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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1005/2001 2001-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/2001 2001-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2001 2001-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS, SEMOVENTES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E OUTROS, AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FRENTE DO IMÓVEL URBANO Nº 22, DA QUADRA 38, SETOR "C", NESTA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TÉCNICO DE ENFERMAGEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/2001 2001-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 992/2001 2001-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 982/2001 QUE TRATA DO INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 993/2001 2001-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI 981/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 994/2001 2001-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 995/2001 2001-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/2001 2001-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES COM PRAZOS DETERMINADOS , CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 976 DE 27 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
norma 990/2001 2001-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2001 2001-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 756/97 E SEUS ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 982/2001 2001-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2001 2001-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 989/2001 2001-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2001 2001-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 985/2001 2001-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 30/04/98 , O QUAL, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2001 2001-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILOAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/2001 2001-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/2001 2001-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2001 2001-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCCOL, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/2001 2001-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2001 2001-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2001 2001-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS VAGAS E DAS CONTRATAÇÕES COM PRAZO DETERMINADO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS, NºS 9532 DE 31/01/01, 954 DE 26/02/01 E 956 DE 28/03/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2001 2001-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/2001 2001-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUARAM NO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NO ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2001 2001-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 VAGAS DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/2001 2001-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE ESCOLAS RURAIS QUE ENCONTRAM-SE DESATIVADAS NESSE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/2001 2001-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE NA TELECOMUNICAÇÕES DE RONDÔNIA S/A, TELERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2001 2001-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 954 DE 26/02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2001 2001-05-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 26/01/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/2001 2001-05-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/2001 2001-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 13º, DA LEI MUNICIPAL Nº 920 DE 30/06/2000, A QUAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 961/2001 2001-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2001 2001-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/2001 2001-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 21 VAGAS DE OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2001 2001-03-21 Resolução DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2001 2001-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 958/2001 2001-03-19 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAAE DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2001 2001-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/2001 2001-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted