| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 993 / 2001 |
| Date | 2001-09-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI 981/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE COLORADO DO OESTE. |
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PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO E PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE) ESTADO DE RONDÔNIA LEINº 993 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI 981/2601 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte; LEI: Art. 1 Fica alterado o Anexo V e VII e Criado o Anexo XlIl e renumerados os demais Anexos da Lei nº 981 de 30 de Agosto de 2001. Art, 2 O art. 5º da Lei nº 981 de 30 de Agosto de 2001, passa à vigorar com a seguinte redação: “ Esta Lei entrará em vigor a partir de 01/11/2001, revogando-se todas as disposições em contrário, mormente as contidas nas Leis 777/97 € alterações, 391/93, 525/94, 532/94 e alterações, 554/94, 571/94, 572/94, 587/94, 557/94 € alterações, 567/94 e alterações, 776/97 e alterações, 794/98, 420/93, 429/93, 746/97, 852/99, 872/99 e 905/00. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Colorado de Oeste, 20 de Setembro de 2001. CERÊNEU JOÃO NAUÉ Prefeito Municipal PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO I GRUPO DE VENCIMENTO “A” - NÍVEL BÁSICO SAVEU LL ViinsuibLiviv A REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 13 A 16 D 01A16 09A 12 c 05A 08 B 155,17 01A04 A 149,20 ANEXO GRUPO DE VENCIMENTO “A” - NÍVEL BÁSICO — MECÂNICO GERAL “ REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 13A16 D 01 A 16 09 A 12 c 05 A 08 B 624,00 01404 A 600,00 ANEXO Il RUPO DE VENCIMENTO “B” - NÍVEL MÉDIO GRUPO DE VENCIMENTO “B' - NIVEL MELIO REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 13A16 D 01 A16 09 A 12 Cc 05 A 08 B 186,20 01A04 A 179,04 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO IV GRUPO DE VENCIMENTO “C” — NÍVEL TÉCNICO SAVE E Viistilviiitito Mltic-l—— REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 13416 D 01416 09 A 12 Cc 05 A 08 B 248,26 01 A04 A 238,71 ANEXO V GRUPO DE VENCIMENTO “D"- NÍVEL SUPERIOR — ADVOGADO — ECONOMISTA - ENGENHEIRO CIVIL - ENGENHEIRO AGRONOMO — FISfOTERAPEUTA REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 132 16 D 01A16 09 A 12 Cc 05 A 08 B 1.230,60 01A04 A 1.183,27 ANEXO Ml GRUPO DE VENCIMENTO “D”- NÍVEL SUPERIOR — ASSISTENTE SOCIAL — PEDAGOGO - PSICÓLOGO REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 13a 16 D 01416 09 A 12 Cc: 05 A 08 B 644,44 01 A04 A 619,65 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO VI RUPO DE VENCIMENTO “D"- NÍVEL SUPERIOR — MÉDICO G O D- NÍVEL SUFERIUNS — MEU REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 13216 D 01416 09A12 Cc 05 A 08 B 2.236,00 01A04 A 2.150,00 ANEXO Mill GRUPO DE VENCIMENTO “E” - PROFESSOR NÍVEL |/ MONITOR DE ENSINO REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 10A12 01A12 07 A09 04 A 06 01403 155,17 149,20 PUWOU ANEXO IX GRUPO DE VENCIMENTO “F” - PROFESSOR NÍVEL Il REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 10a 12 D 01412 07409 Cc 04 A 06 B 208,88 01A03 A: 198.93 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO X GRUPO DE VENCIMENTO “G” - PROFESSOR NÍVEL II! REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 10a 12 D 07 A09 c 01A 12 04 A 06 B 417,15 01403 A 397,86 ANEXO XI GRUPO DE VENCIMENTO “H” - PROFESSOR NÍVEL IV “ REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 10A 12 D 01 A12 O7A09 c 04 A 06 B 542,20 01403 A 516,38 ANEXO XI GRUPO DE VENCIMENTO “[” — BIOQUÍMICO — CIRURGIÃO — DENTISTA - ENFERMEIRO REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$ 10A12 D 01A12 O7A09 c 04 A 06 Bá 884,00 01A03 A 850,00