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norma nº 993/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 993 / 2001
Date 2001-09-20
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI 981/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE COLORADO DO OESTE.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE)
ESTADO DE RONDÔNIA
LEINº 993 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º
DA LEI 981/2601 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte;
LEI:
Art. 1 Fica alterado o Anexo V e VII e Criado o Anexo
XlIl e renumerados os demais Anexos da Lei nº 981 de 30 de Agosto de 2001.
Art, 2 O art. 5º da Lei nº 981 de 30 de Agosto de 2001,
passa à vigorar com a seguinte redação:
“ Esta Lei entrará em vigor a partir de 01/11/2001,
revogando-se todas as disposições em contrário, mormente as contidas nas Leis 777/97 €
alterações, 391/93, 525/94, 532/94 e alterações, 554/94, 571/94, 572/94, 587/94, 557/94 €
alterações, 567/94 e alterações, 776/97 e alterações, 794/98, 420/93, 429/93, 746/97, 852/99,
872/99 e 905/00.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Colorado de Oeste, 20 de Setembro de 2001.
CERÊNEU JOÃO NAUÉ
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO I
GRUPO DE VENCIMENTO “A” - NÍVEL BÁSICO
SAVEU LL ViinsuibLiviv A
REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
13 A 16 D
01A16 09A 12 c
05A 08 B 155,17
01A04 A 149,20
ANEXO
GRUPO DE VENCIMENTO “A” - NÍVEL BÁSICO — MECÂNICO GERAL
“
REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
13A16 D
01 A 16 09 A 12 c
05 A 08 B 624,00
01404 A 600,00
ANEXO Il
RUPO DE VENCIMENTO “B” - NÍVEL MÉDIO
GRUPO DE VENCIMENTO “B' - NIVEL MELIO
REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
13A16 D
01 A16 09 A 12 Cc
05 A 08 B 186,20
01A04 A 179,04
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO IV
GRUPO DE VENCIMENTO “C” — NÍVEL TÉCNICO
SAVE E Viistilviiitito Mltic-l——
REF. PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
13416 D
01416 09 A 12 Cc
05 A 08 B 248,26
01 A04 A 238,71
ANEXO V
GRUPO DE VENCIMENTO “D"- NÍVEL SUPERIOR — ADVOGADO —
ECONOMISTA - ENGENHEIRO CIVIL - ENGENHEIRO AGRONOMO —
FISfOTERAPEUTA
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
132 16 D
01A16 09 A 12 Cc
05 A 08 B 1.230,60
01A04 A 1.183,27
ANEXO Ml
GRUPO DE VENCIMENTO “D”- NÍVEL SUPERIOR — ASSISTENTE SOCIAL
— PEDAGOGO - PSICÓLOGO
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
13a 16 D
01416 09 A 12 Cc:
05 A 08 B 644,44
01 A04 A 619,65
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO VI
RUPO DE VENCIMENTO “D"- NÍVEL SUPERIOR — MÉDICO
G O D- NÍVEL SUFERIUNS — MEU
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
13216 D
01416 09A12 Cc
05 A 08 B 2.236,00
01A04 A 2.150,00
ANEXO Mill
GRUPO DE VENCIMENTO “E” - PROFESSOR NÍVEL |/ MONITOR DE
ENSINO
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
10A12
01A12 07 A09
04 A 06
01403
155,17
149,20
PUWOU
ANEXO IX
GRUPO DE VENCIMENTO “F” - PROFESSOR NÍVEL Il
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
10a 12 D
01412 07409 Cc
04 A 06 B 208,88
01A03 A: 198.93
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO X
GRUPO DE VENCIMENTO “G” - PROFESSOR NÍVEL II!
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
10a 12 D
07 A09 c
01A 12 04 A 06 B 417,15
01403 A 397,86
ANEXO XI
GRUPO DE VENCIMENTO “H” - PROFESSOR NÍVEL IV
“
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
10A 12 D
01 A12 O7A09 c
04 A 06 B 542,20
01403 A 516,38
ANEXO XI
GRUPO DE VENCIMENTO “[” — BIOQUÍMICO — CIRURGIÃO — DENTISTA -
ENFERMEIRO
REF.PADRÃO REF/PAD/CLASSE CLASSE SAL. BASE R$
10A12 D
01A12 O7A09 c
04 A 06 Bá 884,00
01A03 A 850,00

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