| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 958 / 2001 |
| Date | 2001-03-19 |
| Ementa | CRIA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAAE DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 333 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 5
Deccesio PORER EXECUTIVO - Legtaiutico GABINETE DO PREFEITO | ; PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE ESTADO DE RONDONIA ipio de lar d Colorado do Oeste, Estado seu cargo e usando das etrit 4 Cerdeira Bai autárquica, cem nomo de âguas e esgostos - DABE, como personalidade jurídica peópria, dispondo trativa, econômica e financeira, na forma da de e à como RiuRat id] srs aria sanitária, cup ecimento de ce rudes e pesquisas pera o aperfeiçosmer End cempo ce 3 PODER EXECUTIVO GARINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE ESTADO DE RONDONIA CONTINUAÇÃO DA LEI NO 958 E Ena pr moer quina condunt relacionadas com o sansamento urbano e rural, desde que ass rice cia em e x do Pod convênio para Administração da do Oficial cu Privada, especializada em ivo, autorizado a fi m Urgani E e atrav Das. poder fi e materiais de qu- à implementação cos programas d a utiliz tras autarquias, sem prejuis tes, para a consecusão de mi com outras atender ao io PODER EXECUTIVO GARINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE ESTADO DE RONDONIA DRfE, comporão o Dre Bmento do ind u DA erá piano de contas as ativida competindo-lhne acena tr erá o que Regime adotados na iro próprio com recursos financeiros arrecadados pelo remnera Com Os PODER EXECUTIVO GARINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO GESTE ESTADO DE RONDONIA CONTINUAÇÃO DA LEI NO 958 Parágirareo Cnico ] zada a aplicar no mercado financeiro as disponibi lidacdes fina à quando hexa 2 =, a rá pronor e melhorias E ções humanas no qua E esqoio para Logradouro em que «amor Cru preni K alem tes a êurt, pre pelo sistema pagamento de bene t tarifas “ & Es em regula- nico - previstas neste função E a E G da evoluçã dos nd - de macio a PODER EXECUTIVO BARINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE ESTADO DE RONDONIA CONTINUAÇÃO DO LEI NO 958 ft ta CHAR CREA e ia tos em rice Pura PCI Ar “ arado do CERCNEIU JOAO NAUE Frafeito