norma nº 990/2001

PODER EXECUTIVO
— SABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO CUEST
ESTADO DE RONDÔNIA
LEINº 994 e DISPÕE SOBRE ABERTURA DE €
DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
À
O Prefeito do Mumcipio de Colorado do
Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
Lki:
Art. 1º « Antoriza o Executivo Maumicipal a
abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercicio Financeiro. am Crédito Adicional
Suplementar, no importância de R$- 235.500,00 (Duzentos e Trinta » Cinco Mil e
Quinhentos Reais), necessário para o reforço das seguintes dotações:
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal do Educação e Cultura
0701.0807 0212.26 — Atividades do Fundo Municipal de Educação e Cultara
3111.01 -. Vencimentos e Vantagens Fixas,
3132 - Outros Serviços e Encargos
R$: 602.002,00
R$= 250000
0701.08411902.27 - Atividades de Ensino Pré-Escolar
3120 — Material de Consumo.............cciemeememeesimereeereeerieeremeerineeess R$= 3.000,00
0701.08421882.29 - Atividades do Ensino de "a 8º Séries
3113 — Obrigações Patronais... meets Rê= 38.000,00
9701.08422392.33 - Transporte Escolar
3132 — Outros Serviços e Encargos... eee R$= 132.000,00
Art, 2º - Lx recursos financeiros nec
à cobertura do Urédito de que trata o Artigo predecessor. serão oriundos da anutação pácigd
e total das seguintes dotações:
0780 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDECAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.08421881.15 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares
4110 — Obras e Instalações... errei ienes R$= 14.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
CONTINUAÇÃO DA LEIMU
IGIPAL NS 990). seconmasvenvarespensinsineumene carrera naramurs tis
0701.08462241.16 - Construção de Ginásio Poliesportivo
4110 — Obras e Instalações... sereaeneaeceneesenceeseerererereneaenrasecraraenseneneas R$= 15.009,00
9701.08482491.17 — Construção de um Centro Teatral e Cultural
Eô= 10.000,00
0701.08070212.26 — Atividades do Fundo Municipal de Educação e Cultura
SALG DESpoSas MABIÁVEIS. owacsessessesidoreetorseçrapaiene nr areas R$= 5.000,00
09701,08421882.29 — Atividades do Ensino de 1º a 8º Séries
3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas... eesecereeerseremeass R$ 165.000,00
3111.03 — Outras Dosposas com Pessoal... seems R$- 0 soa
3120 — Material de Consumo......... 4.000,00
3132 — Outros Serviços e Encargos. + 3.500,00
0701.08421882.30 -. Reforma de Unidades Fecolares
S120="NESRAL de COGU .epeegresecengop ssa R$- 5.000,00
0701,08421882.31 — Atendimento ao Programa Merenda Escolar
3120 - Material de Consumo... iceeeeeereercereceeneaersensemeeseneeneero R$ 8.000,00
1.000,00
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Colorado do Geste-ROU., 06 de Setembro de 2061.
TEL JOÃO NAUE
Prefeito Municipal