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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2001 2001-02-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/2001 2001-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PRA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE OPERADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS E UM MECÂNICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/2000 2000-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 23/08/2000, A QUAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO , ESCOLAR DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/2000 2000-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 952/2000 2000-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/2000 2000-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/2000 2000-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/2000 2000-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 945/2000 2000-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/2000 2000-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 947/2000 2000-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/2000 2000-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON, -A.M.D., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/2000 2000-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 942/2000 2000-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/2000 2000-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/2000 2000-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2000 2000-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/2000 2000-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/2000 2000-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2000 2000-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DO IPTU DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1995 À 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/2000 2000-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/2000 2000-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/2000 2000-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/2000 2000-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 924/2000 2000-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/2000 2000-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/2000 2000-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/2000 2000-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 925/2000 2000-08-31 Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/2000 2000-08-31 Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/2000 2000-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/2000 2000-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE-CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 592/94, DE 16/12/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 921/2000 2000-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/2000 2000-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 920/2000 2000-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/2000 2000-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE UM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 918/2000 2000-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2000 2000-05-29 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 917/2000 2000-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/2000 2000-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/2000 2000-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DO IPTU DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1995 À 1999, ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DO IPTU DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2000 2000-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2000 2000-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/2000 2000-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/2000 2000-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/2000 2000-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2000 2000-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 04 VAGAS DE PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS MOTOCICLETA DENOMINADO "MOTO-TÁXI", NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2000 2000-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/2000 2000-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO A UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOLOGIA QUE ATUARÁ NA APAE E CCIA E BONIFICAÇÕES AOS MONITORES DE ENSINO QUE ATUAM NO CCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2000 2000-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 863 DE 02/06/99, A QUAL, CONCEDE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted