| norma |
856/1999 |
1999-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
854/1999 |
1999-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 846 DE 23/02/99, NO QUE SE REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
855/1999 |
1999-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
851/1999 |
1999-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A CONAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
852/1999 |
1999-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AO MOTORISTA DE ÔNIBUS DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
853/1999 |
1999-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
850/1999 |
1999-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
849/1999 |
1999-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
100/1999 |
1999-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
99/1997 |
1997-12-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/1997 |
1997-11-21 |
Lei Complementar |
"Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério dos Funcionários Públicos civis da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Colorado do Oeste e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
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| norma |
98/1997 |
1997-02-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
97/1996 |
1996-11-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
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| norma |
96/1996 |
1996-09-02 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
95/1996 |
1996-04-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
94/1995 |
1995-04-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
93/1995 |
1995-03-27 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO AOS VEREADORES, DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 1.994 À MARÇO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
92/1995 |
1995-01-02 |
Resolução |
HOMOLOGA A LICENÇA DO VEREADOR CARLOS CEZAR PIZZANO E DESIGNA POSSE DO 1.º SUPLENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
91/1994 |
1994-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
90/1994 |
1994-09-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
89/1994 |
1994-04-19 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 073, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992. |
1 |
extracted
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| norma |
88/1994 |
1994-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 087 DE 13.12.93, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
86/1993 |
1993-12-13 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
87/1993 |
1993-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 085 DE 01.10.93, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
85/1993 |
1993-10-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 083 DE 21.06.93, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
84/1993 |
1993-07-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL ÀS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
83/1993 |
1993-06-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 082/93 DE 31.05.93 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
82/1993 |
1993-05-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N.º 080/93 DE 20.04.93 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
81/1993 |
1993-05-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO N.º 080/93 DE 20.04.93 DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
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| norma |
80/1993 |
1993-04-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/1993 |
1993-03-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
79/1993 |
1993-03-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO N.º 078 DE 01/01/93 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
78/1993 |
1993-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
77/1993 |
1993-01-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
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| norma |
76/1992 |
1992-12-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 075 DE 23.11.1992 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
75/1992 |
1992-11-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 074 DE 19.10.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
73/1992 |
1992-10-19 |
Resolução |
ADOTA NORMAS INTERNAS DEFININDO OS TRAJES DOS VEREADORES (AS) NOS DIAS DE SESSÕES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
74/1992 |
1992-10-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 070 DE 22.06.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
72/1992 |
1992-08-31 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 93/96. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
71/1992 |
1992-06-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
70/1992 |
1992-06-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 062 DE 20.05.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/1992 |
1992-05-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. |
1 |
extracted
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| norma |
69/1992 |
1992-04-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 068 DE 16.03.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
68/1992 |
1992-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 067 DE 28.02.92 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
67/1992 |
1992-02-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 065 DE 02.12.91 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/1991 |
1991-12-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2/1991 |
1991-12-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3/1991 |
1991-12-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| norma |
4/1991 |
1991-12-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI O ZONEAMENTO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
66/1991 |
1991-12-09 |
Resolução |
NORMATIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA. |
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pending_ocr
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