norma nº 97/1996

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
RESOLUÇÃO Nº 097 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO IN
TO DE GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁ-!
RIOS AMARA MUNICIPAL DE COLO-
RADO DO OBSTE-RO.
A Mesa Diretora da Cêmara Munici-
pal de Colorado do Oeste-Estado !
de Rondônia, no uso de suas atri-
buições legais, conferidas pelo
ítem IV, do Art. 51 e ítem E ítem
XIII, do Art. 52 da Constituição!
Federal; combinado com o ítem II
E do Art. 29 da Constituição Estadu
al e ainda do ítem II do Art. 13
da Lei Orgânica Hunicipal, faz sa
ber que o Plenário da Tâmara Muni
cipal aprovou e Ela promulga a
seguinte:
Art. 1º - Fica concedido aumento salarial
as Funções Cratificadas de Funcionarios da Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, de acordo com o Anexo I da presente Resolução.
Art. 2º —- O aumento de que trata o Artigo
anterior, passa a ter seus efeitos financeiros a partir de 02
de outubro de 1.996.
Art. 3º —- Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrá
RIO
Colorado do Oeste, 04 de novembro de 199%.
LO (MINA
Vereador “Pedro Seizas Vereadora Nely ICleufa Pequeno
Presidente Vice-Presidente
Vereador Natélio 5. dos Santos Vereadora Maria“Éuúcia de J.Silva
1º Secretário 2º Secretária
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Diretor Geral ui 875,00
Diretor Geral Adjunto [oxk 812,50
Assessor de Finanças Contábil 01 812,50
Assessor Legislativo ol 812,50
Assessor de Imprenssa ol 812,50
Assessor Jurídico cl 500,00
Cnefe de Gabinete 01 413,75
Agente de Ofício I 05 412,50
Secretário Legislativo 13 562,50
Agente Ofício II 05 287,50
Agente de Ofício III 05 190,00
Agente Funcional 10 180,00
Do bela e eras Lia ea aneis Deste sato erra ni
Colofado do Oeste» Ro, 04 de Novembro de 1996.
+
aã o Seixas Vereadora
ita ri equeno
Presidente Vice-Presidente
Vereador Natálio S. dos Santos Vereadora Maria Itçia de J.Silva
1º Secretário 2º Secretário