norma nº 854/1999

ESTAM DE RONEGATA
PREFEITURA MUNICIPÓL ME DILIRADO DO QESTE
PODER EXECUTTRO
LEI NB g54 á WISPÕE SOMRE à MTENAÇÃO DO ANESD
RA LEI MUINTCEPM B4& DE DI/0R/99,
NO QUE SE REFERE & CONTRATAÇÃO DE
NE PESSDMA, E Rá OUTRAS PROVIMEN-
CIAS..
O Prefeito do Município de Colorado
do Deste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promul-
sa a seguinte;
LET:
ârt. 418 — Fica alterado o fânexo E,
da Lei Municipal nº 846 de 23 de Fevereiro de 1999, a qual, trata
sobre a Contratação de Servidores em Carater Excepcional e Tempo-
rária, no que se refere à (Contratação de Pessoal), que passara a
vigorar conforme o ânexo E, desta Lei.
Art. Bê - às contratações de que
tratam o ártigo anterior terão validade até 31 de C[ezembro de
1999,
Art. 38 - Esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04/08/
9%, revogando-se as disposições em contrário.
Colorado do Deste, B7 de Abril de 1999.
ERR LOPES DA SILVA
Frefeito Municipal
ESTADD DE RONTGNIA
PREFEITURA MUNICIPAL ME COLDRAND DO DESTE
POMER EMECUTTUO
ANEXO T A LET BA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Colorado do Deste, 2? de Abril 1979.
E TLYA
Prefeito Municipal