norma nº 99/1997

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO , E
. CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE fd
RESOLUÇÃO Nº 099 DISPÕE SOBRZ ALTZ2AÇÃO DO QUADRO
ONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO *
DO OBSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais, con
feridas pelo Ítem IV do art. 51 e Ítem
XIII do art. 52 da Constituição Fede-!
ral; combinado com o ítem II do art. *
13 da Lei Orgânica Municipal, faz sa-!
ber que a Edilidade em Sessão Plenária
aprovou e ela promulga a seguinte:
neo
ERRRERAS
Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 095,"
de 29/04/96, extinguindo-se o Cargo Comissionado de Assessor de !
Imprensa, bem como os Anexos I e II da referida Resolução,
Art. 2º — Fica alterado os Anexos I, II, III
(Grupo de Atividade: DIR:TOR GuRAL ADJUNTO) e IV da Resolução nº
094, de 11/04/95.
Art. 3º - Fica alterado o Anexo I da Resolu-
ção nº 098, de 17/02/97, extinguido-se uma vaga dos Cargos Comis-
siondães de Agente de Ofício I e Agente de Ofício II,
Art. 4º - O Organograma Funcional da Câmara!
Municipal passa a ser o constante do Anexo I da presente Resolu-"
ção.
Arte 5º - Esta Resolução entrara em vigor na
data de sua publicação,
, Art. 6º - Revogam-se as demais disposições '*
em contrario.
Colorado do Oeste, 01/Dezembro/1997
or basta order tus suo
— Ver. Moacir chpiduss de Souza Ver. José 'Afúgelo da S. Filho
Preside Vice - Pregidente
a
Verê. Mária Dúcia de J. Silva Verê. e PINA da Silva
18 Secretária 28 Secretária
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LaGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL Di COLORADO DO OESTE
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 099
TABELA DE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES
DIR!TOR GERAL cescosecesees.. OL R$ 812,00
ASSESSOR LEGISLATIVO. cecsesoe OL R$ 812,00
ASS:SSOR DE FINANÇAS CONTABIL 01 R$ 812,00
SECRETARIO LEGISLATIVO. ce... 13 R$ 300,00
ASSES.OR JURÍDICO. «eccosssses OL R$ 500,00
CHEFE DE GADINITE. cecosseccoe OL R$ 413,75
AGENTE Di OBÍCIO I cecsessses 06 R$ 412,50
AGENTE DE OBÍCIO II .ecoseses OL R$ 287,50
AGENTE FUNCIONAL cecocssssoos O7 R$ 180,00
Colorado do Oeste, 01/Dezembro/1997
Êo de “Souza
18 Secretária
e
Ver. Jose Angelo da S, Filho
Vice - Presidente
A paulo ;
Vere, Maria Mar ucia da Silva
28 Secretaria