norma nº 98/1997

od LAIS LS LVAN LADA dia
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
4 Frocesso
di Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 098 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO
FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE,
A Mesa da Câmara Municipal de Go
lorado do Oeste, Estado de Ron-!
dônia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo ítem IV
do Art. 51 e Ítem XIII do Art,52
da Constituição Federal; combina
do com o ítem III do Art. 29 da
O Constituição Estadual e ainda !
do ítem II do Art. 13 da lei Or-
gênica Municipal, faz saber que
o Plenário da Câmara Municipal !
aprovou e Ela promulga a seguin-
te, ú
RESOLUÇÃO:
J=]=zxz a = = ==
Art.
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Resolu
ção nº 097/96, ficando seus valores e números de vagas estabeleci-
do conforme o Anexo I da presente Resolução,
By Parágrato Único - O reajustamento dos venci
mentos, previstos nesta Resolução serão concedidos através de Rego
lução previamente aprovada pelo Plenário.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor '
na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à
data de 01/02/97.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em cont
trário.
Colorado do Oeste, 17 de Fevereiro de 1997,
ED A o Rá a
Vereádor Mpofcir Rodrigues de Souza Vereador José Angelo da S.Filho
Presid e Vice-Presidente
Vereadora lissãa L a de J.Silva Vereadora Maria Marlucia da Silva
1º Secretária 28 Mine.
Evo
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Legi-lutivo ,
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ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 098 e do e
BRESENTESnEIaToEnanÊTTemo=nao $ a é
TABELA DE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES o do OE
DENSDIESSEANSITIETERZISIEDTHDSSInaTERO=
a o pc os e o sm e a e pe a o do a e a ps o a cr o a e a q e yo e e cem ma
ca ARRANCA AERODRNRER RUDE ae la PARIS
- Diretor Geral ol 812,00
Diretor Geral Adjunto ol 700,00
- Assessor de Finanças Contébil 01 812,00
- Assessor Legislativo 02 812,00
Assessor de Imprensa ol 287,50
- Assessor Jurídico 01 500,00
Chefe de Gabinete ol 413,75
- Agente de ofício 1 - 07 412,50
- Secretário Legislativo ia 300,00
- Agente de ofício II o2 287,50
- Agente Funcional 07 180,00
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Colorado do Veste-Ro. 17 de Fevereiro de 1.997.
ê . MESA , DIRETORA:
Vereador Moaçir Rodrigues de Souza Vereador José Angelo da S.Filho
Presidente Vice-Presidente
Vereadora “ária Luc é J.Silva Vereadora Maria Marlucia da Silva
18 Secretária 28 Ene E
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