br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 912/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 912 / 2000
Date 2000-05-04
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id286

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 3

Procrest E,
O Legtstivo N
an23U é
BLA. a
E ne?
'a do o”
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE
PODER EXECUTIVO
LEI Nº giz DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL,
E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Frefeito do Municipio de Colora-
do do Deste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições le-
gais fáz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, sanciona &
promulga a seguinte;
LEI:
ârt. 42 - Autoriza o Executivo Mu-
nicipal a abrir no Orçamento-Programa do corrente exercício fim
nanceiro, um Crédito Adicional Suplementar e Especial, na impor-
tância de Rê= 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), necessário
para o reforço e abertura das seguintes dotações:
SUPLEMENTAR
“308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
304 - Secretaria Municipal de ássistência Social
0301 .i5814862.05 - Átividades do Fundo Municipal de ássistência
Social
sigo - Material de Consumo B.000, DA
Sigg - Dutros Serviços e Encargos ez 13.000,00
4361 .iUBisBge.Li - Manutenção dos Conselhos de Nireito e Tutelar
3ige - Qutros Serviços e Encargos ...ccccccccccc. Ré= 5.000,06
8600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DERAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Babi estaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
BABI. .à3 - Construção de Fontes, Bueiros «e Galerias Urba-
nas
4110 - Obras e Instalações ...ccccciccciccccitt Rê=z 3.000,90
9700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
97601 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
o70i 094PPEBL.IO - Construção de Quadras de Esportes
4112 - Obras es Instalações ..cccccccccccccccccttis Rê= 5.000,00
q Tu
e “
Ka e”
” di
*y Processo
sem Cegtaletivo
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE
PODER EXECUTIVO
Do
CONTINUAÇÃO DA LEI Nº 912
Boa - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2804 - Secretaria Municipal de GBaúde
os0i .i30/0RIB.BA - Atividades do Fundo Municipal de Saúde
sigo - Material de Consumo ..lccccccicciictti Rê= 75.000,00
3Sig2 - Outros Serviços e Encargos ...ccccccicitiio Rê= 20.000,00
4126 - Equipamentos e Materiais Permanentes ....... Rê=z 4.008,00
ESPECIAL
8708 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
BRL ia Municipal de Educação e Cultura
As - êmpliação de Unidades Escolares
4110 - Obras e Instalações ...cccccccccilc Rêz 10. 200,08
Art. 28 —- Os recursos Financeiros
necessários à cobertura dos créditos de que trata o ártigo prede-
cessor, serão oriundos da anulação parcial das seguintes dota-
ões:
0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0361 - Secretaria Municipal de ássistência Social
0301 .15448152.07 - Programa de Qualificação Profissional
aiRô - Material de Consumo ..ccccccccllll Rê= 2.006,90
sizã - Qutros Serviços e Encargos V.cccccciccitt Rê= E. 000,86
0301 .15818172.08 - Capacitação de Recursos Humanos
aizê - Material de Consumo ..ccccccccccicicii Rêz= 2.606,06
size - Dutros Serviços e Encargos ..cccccccitctt Rê=z 2. 000,00
8301 .15814851.03 - Eguipamentação da Casa do Idoso
4120 - Equipamentos e Materiais Permanentes cc. Rê= 3.000,80
0301 .15814861.04 - Equipamentação da Casa da Gestante
4i2ô - Equipamentos e Materiais Permanentes Vc... Rê=z 5.000,00
0301 13814831 06 - Construção e âmpliação de Centros Comunitários
4ii0 - Obras e Instalações ...cccccccccccii Rêz 19.004,00
0301 .13464861.07 - Construção de Quadras de áreia
4ii0 - Obras e Instalações ..ccccccciiciiici Rê= 3.608,00
CONTINUAÇÃO DA LEI Nº -g4e
BARA
BOL -
BaWi
4110
B7aa
a701
“7as
sigo
4120
8701.
sigo
sise
vao
e80i
aBoLi.
alisa
“Boi.
sigo
giga
eBai
aire
Bagi
4110
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE
PODER EXECUTIVO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS FÚBLICOS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
. 16883341 18 - Construção de Fontes e Bueiros
- Obras e Instalações ..ccccccccccccccccitti Ri= 5.000,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
.vB070RiB. RP - Atividades da Secretaria Municipal de Educação
é Cultura
« Material de CONSUMO siscaccinsmadocaci nda Rêb= 5.000,00
- Equipamentos e Materiais Fermanentes ....... Ri= 0 3.000,04
- Material de Consumo ..cccccccccccccccct Rê= 3.000,00
- Outros Serviços e Encargos ..ccccccccccccc. Rê= 2.000,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Secretaria Municipal de Saúdes
iso/oRip.24 - átividades do Fundo Municipal de Saúde
- Despesas de Exercícios ânteriores .......... Rê=z 46.000,00
i3734282.39 - Recuperação e Conservação de Unidades de Saúde
- Material de Consumo Veccccccccccccccic Rê= 9.500,00
ET Rê= 0 P.500,04
.139070211.08 - Aquisição de Veículos
- Equipamentos e Materiais Permanentes ....... Rêz 17.506,06
.i3754881.09 - Construção e Instalação de Unidades de Saúde
- Obras e Instalações ....ccccccccicscicccca Rêk= 4.500,00
ârt. 32 - Esta Lei entrará em vi-
sor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Colorado do Deste, 04 de Maio de 2000.
EDSON LOPES DA ZA
Prefeito Hunicipal

open original →