| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 912 / 2000 |
| Date | 2000-05-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Procrest E, O Legtstivo N an23U é BLA. a E ne? 'a do o” ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE PODER EXECUTIVO LEI Nº giz DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. O Frefeito do Municipio de Colora- do do Deste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições le- gais fáz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, sanciona & promulga a seguinte; LEI: ârt. 42 - Autoriza o Executivo Mu- nicipal a abrir no Orçamento-Programa do corrente exercício fim nanceiro, um Crédito Adicional Suplementar e Especial, na impor- tância de Rê= 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), necessário para o reforço e abertura das seguintes dotações: SUPLEMENTAR “308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 304 - Secretaria Municipal de ássistência Social 0301 .i5814862.05 - Átividades do Fundo Municipal de ássistência Social sigo - Material de Consumo B.000, DA Sigg - Dutros Serviços e Encargos ez 13.000,00 4361 .iUBisBge.Li - Manutenção dos Conselhos de Nireito e Tutelar 3ige - Qutros Serviços e Encargos ...ccccccccccc. Ré= 5.000,06 8600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DERAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Babi estaria Municipal de Obras e Serviços Públicos BABI. .à3 - Construção de Fontes, Bueiros «e Galerias Urba- nas 4110 - Obras e Instalações ...ccccciccciccccitt Rê=z 3.000,90 9700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 97601 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura o70i 094PPEBL.IO - Construção de Quadras de Esportes 4112 - Obras es Instalações ..cccccccccccccccccttis Rê= 5.000,00 q Tu e “ Ka e” ” di *y Processo sem Cegtaletivo ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE PODER EXECUTIVO Do CONTINUAÇÃO DA LEI Nº 912 Boa - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2804 - Secretaria Municipal de GBaúde os0i .i30/0RIB.BA - Atividades do Fundo Municipal de Saúde sigo - Material de Consumo ..lccccccicciictti Rê= 75.000,00 3Sig2 - Outros Serviços e Encargos ...ccccccicitiio Rê= 20.000,00 4126 - Equipamentos e Materiais Permanentes ....... Rê=z 4.008,00 ESPECIAL 8708 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BRL ia Municipal de Educação e Cultura As - êmpliação de Unidades Escolares 4110 - Obras e Instalações ...cccccccccilc Rêz 10. 200,08 Art. 28 —- Os recursos Financeiros necessários à cobertura dos créditos de que trata o ártigo prede- cessor, serão oriundos da anulação parcial das seguintes dota- ões: 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0361 - Secretaria Municipal de ássistência Social 0301 .15448152.07 - Programa de Qualificação Profissional aiRô - Material de Consumo ..ccccccccllll Rê= 2.006,90 sizã - Qutros Serviços e Encargos V.cccccciccitt Rê= E. 000,86 0301 .15818172.08 - Capacitação de Recursos Humanos aizê - Material de Consumo ..ccccccccccicicii Rêz= 2.606,06 size - Dutros Serviços e Encargos ..cccccccitctt Rê=z 2. 000,00 8301 .15814851.03 - Eguipamentação da Casa do Idoso 4120 - Equipamentos e Materiais Permanentes cc. Rê= 3.000,80 0301 .15814861.04 - Equipamentação da Casa da Gestante 4i2ô - Equipamentos e Materiais Permanentes Vc... Rê=z 5.000,00 0301 13814831 06 - Construção e âmpliação de Centros Comunitários 4ii0 - Obras e Instalações ...cccccccccccii Rêz 19.004,00 0301 .13464861.07 - Construção de Quadras de áreia 4ii0 - Obras e Instalações ..ccccccciiciiici Rê= 3.608,00 CONTINUAÇÃO DA LEI Nº -g4e BARA BOL - BaWi 4110 B7aa a701 “7as sigo 4120 8701. sigo sise vao e80i aBoLi. alisa “Boi. sigo giga eBai aire Bagi 4110 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE PODER EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS FÚBLICOS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos . 16883341 18 - Construção de Fontes e Bueiros - Obras e Instalações ..ccccccccccccccccitti Ri= 5.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria Municipal de Educação e Cultura .vB070RiB. RP - Atividades da Secretaria Municipal de Educação é Cultura « Material de CONSUMO siscaccinsmadocaci nda Rêb= 5.000,00 - Equipamentos e Materiais Fermanentes ....... Ri= 0 3.000,04 - Material de Consumo ..cccccccccccccccct Rê= 3.000,00 - Outros Serviços e Encargos ..ccccccccccccc. Rê= 2.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúdes iso/oRip.24 - átividades do Fundo Municipal de Saúde - Despesas de Exercícios ânteriores .......... Rê=z 46.000,00 i3734282.39 - Recuperação e Conservação de Unidades de Saúde - Material de Consumo Veccccccccccccccic Rê= 9.500,00 ET Rê= 0 P.500,04 .139070211.08 - Aquisição de Veículos - Equipamentos e Materiais Permanentes ....... Rêz 17.506,06 .i3754881.09 - Construção e Instalação de Unidades de Saúde - Obras e Instalações ....ccccccccicscicccca Rêk= 4.500,00 ârt. 32 - Esta Lei entrará em vi- sor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Colorado do Deste, 04 de Maio de 2000. EDSON LOPES DA ZA Prefeito Hunicipal