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norma nº 914/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 914 / 2000
Date 2000-05-12
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id288

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q.
“4 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA HUNICIPAL DE COLORADO DO DESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº Pi4 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL à
a CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ço w *”
a.
O Frefeito Municipal de Colorado do Des-
te, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei, faz saber, gue o Flenário da Câmara MHunici-
pal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte;
LE E:
ârt. 42 - Fica o Execcutivo Municipal
autorizado a construir uma Creche Municipal no Setor "AU, nesta
cidade, conhecida como “Bairro Cruzeiro”
Art. 28 - Q local da construção será de-
finido com a Ássociação dos Moradores de Bairro do Cruzeiro.
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições
em contrário. “
Colorado do Qeste, 142 de Maio de 2908.
v
ensoí LOPES ML va
Prefeito Municipal
———— TT . »
Terezinha CHbonteiro Vieira
Auxiliar de Gabinete
Portaria 08 99
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