norma nº 982/2001

PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 982 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte;
LEI:
Art. 1º- Fica aprovada a Nova Estrutura
Administrativa do Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do
anexo 1, número de cargos e vagas constantes no anexo II.
Parágrafo único- As atribuições e adequações dos
Cargos da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo
Municipal. +
Art.2º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de
Outubro de 2001, revogando-se todas as disposições em contrário.
Colorado do Oeste — RO., 30 de Agosto de 2001.
U JOÃO NAUE
refeito Municipal
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.C/2001
ANEXO I
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 — Chefia de Gabinete.
1.1- Divisão de Imprensa
1.2- Divisão de Assuntos Especiais
2.0 — Coordenadoria Municipal de Trânsito
2.1 — Divisão Administrativa
3.0 — Procuradoria Geral
3.1- Assessoria Jurídica
4.0 - Controladoria Geral
4.1- Chefia de Controle Interno
I- ÓRGÃOS AUXILIARES
5.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.1 - Assessoria Tributária
5.1.1- Divisão de Dívida Ativa
5.2 - Coordenadoria de Finanças
5.2.1- Divisão de Prestação de Contas
5.2.2- Divisão de Contabilidade
5.3 - Departamento de Administração
5.3.1- Divisão de Administração
5.3.1.1- Seção de Protocolo e atendimento ao Público
5.3.2- Divisão de Patrimônio
5.3.3- Divisão de Recursos Humanos
5.3.4- Divisão de Serviços Gerais
5.3.5- Divisão de Almoxarifado Central
6.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
6.1 - Coordenadoria de Planejamento
6.1.1- Divisão de Licitação
6.1.2- Divisão de Regularização Fundiária, Cadastro e Permissão
E
add
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE | 5, PE
ESTADO DE RONDÔNIA | y
6.2 — Departamento de Orçamento Ns A
6.2.1- Divisão de Controle e Execução Orçamentária e Extra- AJrgammeBriio trai?
6.2.2- Divisão de Compras, Processos e Cotações
6.3 — Departamento de Agricultura
7.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.1.1- Divisão de Apoio Administrativo
7.1.2- Divisão do Centro Comunitário
7.1.2.1- Seção de Centro Comunitário
7.1.3- Divisão de Creche
7.1.3.1- Seção de Apoio Administrativo
7.1.4- Divisão de Prestação de Contas
7.1.4.1- Seção de Carteira de Trabalho
II - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
8.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
8.1- Departamento de Administração >
8.2- Departamento de Mecânica Geral
8.3- Coordenadoria de Serviços de Obras
8.3.1- Divisão de Pontes e Bueiros
8.3.2- Divisão de Serviços Urbanos
9.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
9.1- Departamento de Administração
9.1.1- Divisão de Compras e Processos
9.1.1.1- Seção de Protocolo
9.1.2- Divisão de Apoio ao Educando
9.2- Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos
9.2.1- Divisão de Ensino Rural
9.2.2- Divisão de Pré-Escolar
9.2.3- Supervisão Geral
9.3- Departamento de Esporte e Cultura
9.3.1.1- Seção de Banda Municipal
9.3.1.2- Seção de Cultura
Dm
PODER EXECUTIVO É Regent, +
GABINETE DO PREFEITO | $22.8)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 4 2.
ESTADO DE RONDÔNIA
10.0- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.0.1- Administração do Sistema Municipal de Saúde
10.1- Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde e Diretor Administrativo
10.1.1- Divisão de Rede Básica
10.1.2- Divisão de Vigilância Sanitária
10.2- Supervisões de Programa de Saúde
10.2.1.1- Divisão de Epidemiologia
10.3- Coordenadoria de Unidade Mista
10.3.1- Divisão de Clínica Hospitalar e Subordinado
10.3.1.1- Seção de Controle
10.3.1.2- Seção de Radiologia
Colorado do Oeste — RO., 30 de Agosto de 2001.
+
peão NAUE
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO II DA LEI Nº 982
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.€C.
QUADRO QUANTITATIVO
Função Comissionada Nº Vagas Vencimento Verba Repr.
Chefia de Gabinete 01 R$- 90,00 R$- 840,00
Procuradoria Geral 01 R$- 90,00 R$- 840,00
Assessoria Jurídica 01 R$- 90,00 R$- 840,00
Assessoria Tributária 01 R$- 90,00 R$- 840,00
Controladoria Geral 01 R$- 90,00 RS$- 840,00
Chefia de Controle Interno 01 R$- 90,00 R$- 840,00
Secretarias Municipais 05 -x—-x—-x- R$-1.400,00
Administração do S.M.S 01 R$- 50,00 R$- 1.350,00
Coordenadoria I (Trânsito) 01 R$- 90,00 R$- 840,00
Coordenadoria II 05 R$- 70,00 R$- 630,00
Supervisão de Programas de Saúde 03 R$- 90,00 R$- 840,00
Diretores de Departamento 08 R$- 50,00 R$- 420,00
Diretores de Divisão 29 R$- 40,00 R$- 216,00
Supervisores Gerais 04 R$- 30,00 R$- 130,00
Chefes de Seção 09 R$- 30,00 R$- 130,00