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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code	1100064
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1457 / 1552 / 412
Documents (with text)	3488 (3476)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1141/2003	2003-11-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1136/2003	2003-11-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A BEM DOS INTERESSES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1137/2003	2003-11-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1138/2003	2003-11-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1139/2003	2003-11-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
norma	1132/2003	2003-10-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO, DOAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE ESCOLAR RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1134/2003	2003-10-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU PARCELAMENTO PARA A QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1135/2003	2003-10-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1133/2003	2003-10-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1129/2003	2003-09-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1130/2003	2003-09-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123 DE 14 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1131/2003	2003-09-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLORADO DO OESTE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1128/2003	2003-09-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS QUE ESTEJAM EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL PRÉ-ESCOLAR, CRECHE E CCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1127/2003	2003-08-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1125/2003	2003-08-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1126/2003	2003-08-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1124/2003	2003-08-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL E SUAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1123/2003	2003-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1117/2003	2003-07-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2.003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1118/2003	2003-07-04	Lei Ordinária	CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA CONTROLADORIA GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1119/2003	2003-07-04	Lei Ordinária	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03/10/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1120/2003	2003-07-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1121/2003	2003-07-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1122/2003	2003-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/2003	2003-06-11	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	17/2003	2003-06-11	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1116/2003	2003-06-11	Lei Ordinária	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 21/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1114/2003	2003-06-10	Lei Ordinária	AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, PLANOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE INSTALADOS NESSE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE -RO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1115/2003	2003-06-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1111/2003	2003-06-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1112/2003	2003-06-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.	1	extracted
norma	1113/2003	2003-06-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 (Lei Municipal nº 1.059), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1109/2003	2003-05-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1110/2003	2003-05-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÕES AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1107/2003	2003-05-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1108/2003	2003-05-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 2.003 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1106/2003	2003-05-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1105/2003	2003-04-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1104/2003	2003-04-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO , EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1102/2003	2003-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1103/2003	2003-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 177 DA LEI Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/2003	2003-03-27	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 26/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1100/2003	2003-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE USO DO TERRENO E O PRÉDIO DA ANTERIORMENTE CHAMADA E.M.E.F FERNÃO DIAS PAES, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1101/2003	2003-03-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA DESENVOLVEREM O PROGRAMA E.J.A (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS).	1	extracted
norma	1096/2003	2003-03-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1099/2003	2003-03-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1097/2003	2003-03-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2.002 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1098/2003	2003-03-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA LECIONAREM NA ESCOLA SÃO JOSÉ, APAE E PRÉ-ESCOLAR.	1	extracted
norma	14/2003	2003-03-05	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1093/2003	2003-03-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE COLORADO DO OESTE ACRESCENDO §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 6º DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 12/08/1997, E DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041 DE 22/05/2002.	1	extracted