norma nº 1115/2003

PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OE;
ESTADO DE RONDÔNIA
LEINº 1.115 DISPÕE SOBRE ABER
Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que à
Municipal aprovou, e ele, sanciona e promulga a seguinte;
LEI:
Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a
abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$= 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais),
necessário para o reforço das seguintes dotações abaixo:
- FONTE: 01 — RECURSO PRÓPRIO
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.12.361.0013.2.028 — Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado ................ R$= 8.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo ................ ii ieeereeeeeresereeees R$= 13.450,00
0701.27.812.0014.2.033 — Atividades Esportivas
39:90. 30:--Matesialide/Consumo zac erica remendegacecasres esmagar memiseça R$= 2.250,00
0701.27.812.0014.2.039 — Reforma do Ginásio Poliesportivo
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ...................... R$= 5.000,00
0701.27.812.0014.2.040 — Reforma e Implementação, Iluminação do Módulo Esportivo e
Mini Módulo
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$= 3.000,00
FONTE: 04 — RECURSO DO FUNDEF 60%
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.12.361.0013.2.029 — Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado ................ R$= 10.500,00
Art. 2º - Os recursos financeiros necessários
à cobertura do Crédito de que trata o Artigo predecessor, serão oriundos da Anulação
Parcial das seguintes dotações abaixo:
Er
E ad
Proreese
Legislat.vo
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115 ........00.eereeneeneeeseeeensensercerseensanses
FONTE: 01 — RECURSO PRÓPRIO
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.12.361.0013.1.014 — Ampliação de Escolas Rurais
4:4:00.51 Obras e Instalações... aemeiczantesocbrcoriiacensadrena vis PURE R$= 14.000,00
0701.12.361.0013.1.015 — Construções de Quadras Poliesportivas
4:4:90.51 = Obras é Instalações: csmemnnstaamn espada eseerossssas Demnicas otnesvomesdineco R$= 2.000,00
0701.12.361.0013.2.028 — Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$= 4.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais ............... essere R$= 2.000,00
3.3.90.33 — Passagens e Despesas com Locomoção .... .. R$= 450,00
3.3.90.39 — Outros. Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................. R$= 5.000,00
0701.12.367.0015.2.031 — Atividades do Ensino Especial
3.3.90:30 = Material dé Consumo ....i,. si sais e cerunaa drama ras rarass gpa aetavesscurseasumess R$= 1.000,00
0701.13.392.0014.2.032 — Atividades Culturais
3 8. 00:30 —Material de .Consiimo saserestiessenoreadiaroneimanesegonadetcaS e dwaisna eliane R$= 1.500,00
3.3.90.32 — Material de Distribuição Gratuita ................. .. R$=º 1.700,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física . ... R$= 700,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .. .. R$= 850,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes .............. R$= 3.000,00
0701.27.812.0014.2.033 — Atividades Esportivas
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
R$= 500,00
R$= 2.000,00
FONTE: 05 — RECURSO DO FUNDEF 40%
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.12.361.0013.2.029 — Atividades do Ensino Fundamental
3.3.90.30 — Material de Consumo ...................cin si ieeeeeereenereceaeenios R$= 3.500,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115 ..........ceereeneerereeesencersersersrensenses
Art. 3º - Autoriza o Executivo Municipal a
abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional
Especial, na importância de R$= 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), necessário
para a abertura das seguintes dotações abaixo:
FONTE; 02 — RECURSO DE CONVÊNIO
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.12.361.0013.1.017 — Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes .................i R$= 150.000,00
0701.12.361.0013.2.028 — Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.3.90.30 — Material de Consumo ............. eee R$= 100.000,00
Art. 4º - Os recursos financeiros necessários
à cobertura do Crédito de que trata o Artigo predecessor, serão oriundos dos Convênios nºs
043/2003-PGE e 064/2003-PGE.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Colorado do Oeste - RO, 10 de Junho de 2003.
CERE JOÃO NAUE
eféito Municipal