| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1117 / 2003 |
| Date | 2003-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2.003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEINº 1117 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFE"TO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO ESTADO DE RONDÔNIA DISPÕE SOBRE ALTE DA LEI MUNICIPAL Nº à OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica alterado o Anexo II da Lei Municipal nº 1.108 de 07/05/2003, que passará a ser conforme Anexo II. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Colorado do Oeste — RO, 04 de Julho de 2003. comendo JOÃO NAUE P ITO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PM.C. ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO QUADRO QUANTITATIVO Função Comissionada Nº Vagas Vencimento Verba Represent. Secretaria Municipal 05 DEE EEE R$ 1.400,00 Administração Sist. Mun. Saúde 01 R$ 50,00 R$ 1.350,00 Chefia de Gabinete 01 R$ 90,00 R$ 840,00 Assesoria de Gabinete 01 R$ 90,00 R$ 840,00 Procuradoria Geral 01 R$ 110,00 R$ 1.300,00 Assessoria Jurídica 01 R$ 90,00 R$ 840,00 Assessoria Jurídica Tributária 01 P$ 90,00 R$ 840,00 Controladoria Geral 01 R$ 100,00 R$ 1.200,00 Chefia de Controle Interno 01 R$ 100,00 R$ 1.200,00 Tesouraria 01 R$ 90,00 R$ 840,00 Supervisão Programa de Saúde 03 R$ 100,00 R$ 1.200,00 | Assessoria SMS e Coorden FNS 01 R$ 90,00 R$ 840,00 Coordenadoria 09 R$ 70,00 R$ 630,00 Diretoria de Departamento 21 R$ 50,00 R$ 420,00 Secretaria Executiva 01 R$ 50,00 R$ 420,00 Diretoria de Divisão 36 R$ 40,00 R$ 216,00 Divisão de Fiscal de Bairro 10 R$ 40,00 R$ 216,00 Divisão de Apoio Rural 07 R$ 40,00 R$ 216,00 Chefia de Seção 15 R$ 30,00 R$ 130,00 Supervisão Geral (Educação) 04 R$ 30,00 R$ 130,00 Colorado do Oeste — RO, 04 de Julho CE EU JOÃO NAUE FEITO MUNICIPAL de 2003.