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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1234/2005 2005-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E TECNICO EM AGROPECUÁRIA EM CARATER TEMPORÁRIO E POR EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1228/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 15 DE MARÇO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADOM - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASESUCO - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE COLORADO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PAR A HABILITAÇÃO DOS PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2005 2005-03-14 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL ALTERAVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/2005 2005-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2004 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1224/2005 2005-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EBM DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2005 2005-02-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1218/2005 2005-02-21 Lei Ordinária DISPÕPE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE ESTEJAM EXERCENDO O CARGO DE SERVENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1219/2005 2005-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1220/2005 2005-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/2005 2005-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2005 2005-02-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.989, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 136/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1217/2005 2005-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2004 2004-12-22 Lei Complementar "ALTERA, ACRESCENTA, MODIFICA E ARTIGOS, INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1215/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, (LEI MUNICIPAL Nº 1.177 DE 01/07/2004), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/2004 2004-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/2004 2004-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1207/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL URBANO CORFORME LETRA B DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 02/03/2004, A FÁBRICA DE CHOCOLATE E FÁBRICA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1209/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECER CORES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1210/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2.204, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL CONFORME LETRA "a" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 02/03/2004, AO FRIGORÍFICO CRUZ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1212/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL URBANO CONFORME LETRA "b" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 02/03/2004, A FIRACE INGREDIENTE ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2004 2004-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILOAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2004 2004-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO "PAÇO MUNICIPAL" PARA "PALÁCIO DAS PALMEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2004 2004-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1159 DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 06 DE MAIO DE 2003, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2004 2004-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2004 2004-11-22 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1196/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE SAÚDE I E O CENTRO DE SAÚDE II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2004 2004-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO DESCONTO NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 E 1.173/2004, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CICOL - CIRCOLO DE ITALIANO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS DO CRUZEIROS A E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNCIPAL DE COMBATE A VERMINOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.178/2.003 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2004 2004-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO $ 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 23 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE USO DE 01 (UM) RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO TIPO TAÇA V=73M² FOSTE DE 10M COM ESCADA E PARA RAIO, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1192/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/2004 2004-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1188/2004 2004-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted