| norma |
1234/2005 |
2005-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E TECNICO EM AGROPECUÁRIA EM CARATER TEMPORÁRIO E POR EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1226/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1227/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1228/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1229/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 15 DE MARÇO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1230/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1231/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADOM - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1232/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASESUCO - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE COLORADO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1225/2005 |
2005-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PAR A HABILITAÇÃO DOS PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2005 |
2005-03-14 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL ALTERAVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2005 |
2005-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2004 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1224/2005 |
2005-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EBM DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2005 |
2005-02-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1218/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕPE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE ESTEJAM EXERCENDO O CARGO DE SERVENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1219/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1220/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1221/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1222/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.989, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 136/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1217/2005 |
2005-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2004 |
2004-12-22 |
Lei Complementar |
"ALTERA, ACRESCENTA, MODIFICA E ARTIGOS, INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1215/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, (LEI MUNICIPAL Nº 1.177 DE 01/07/2004), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1216/2004 |
2004-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1214/2004 |
2004-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
1207/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL URBANO CORFORME LETRA B DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 02/03/2004, A FÁBRICA DE CHOCOLATE E FÁBRICA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1208/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1209/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER CORES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1210/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2.204, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1211/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL CONFORME LETRA "a" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 02/03/2004, AO FRIGORÍFICO CRUZ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1212/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL URBANO CONFORME LETRA "b" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 02/03/2004, A FIRACE INGREDIENTE ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1213/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1205/2004 |
2004-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILOAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1206/2004 |
2004-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO "PAÇO MUNICIPAL" PARA "PALÁCIO DAS PALMEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1203/2004 |
2004-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1159 DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 06 DE MAIO DE 2003, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1204/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2004 |
2004-11-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1196/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE SAÚDE I E O CENTRO DE SAÚDE II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1197/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO DESCONTO NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1198/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 E 1.173/2004, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1199/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CICOL - CIRCOLO DE ITALIANO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1200/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS DO CRUZEIROS A E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1201/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNCIPAL DE COMBATE A VERMINOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1202/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.178/2.003 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1195/2004 |
2004-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1189/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO $ 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 23 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE USO DE 01 (UM) RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO TIPO TAÇA V=73M² FOSTE DE 10M COM ESCADA E PARA RAIO, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1192/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1193/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1194/2004 |
2004-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
1188/2004 |
2004-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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