br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 1229/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1229 / 2005
Date 2005-03-29
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 15 DE MARÇO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1171

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEINº 1. 229 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.225, DE 15 DE
MARÇO DE 2.005, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia , nos uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ela sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º — Fica alterado o Artigo 6º da Lei Municipal
nº 1.225 de 15/03/2005.
"
“Art. 6 º - Esta Lei entrará em vigor a partir da
data de sua publicação, com efeito, retroativo à 05/01/2005, revogando-se as
disposições em contrário (NR)”
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de
sua publicação, revogando-se a disposição ao contrario.
Colorado do Oeste - RO, 29 de Março de 2.005.
MIRIAN poll CAMPOS
Prefeita Municipal

open original →