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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1281/2005 2005-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE ENFEITES NATALINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APGA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GILBERTO AMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORPECOL - ASSOCIAÇÃO DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1271/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL - ASSICIAÇAÕ DOS PRODUTORES RURAIS DA LINAH 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAVIVA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUME - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA MINI-EIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1275/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APICOL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPREF - ASSOCIAÇÃO DOS DOS PRODUTORES RURAIS REGENTE FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1277/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ENGANADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROJA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOSÉ APRÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1279/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1267/2005 2005-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/2005 2005-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR MÁQUINAS USADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/2005 2005-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FIRACE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/2005 2005-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM GALPÃO E CEDER A EMPRESA FIRACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/2005 2005-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE FUTURA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/2005 2005-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ECO - ESPORTE CLUBE OPERÁRIO DE COLORADO DO OESTE - RO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2005 2005-10-24 Lei Ordinária DISÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO I DA LEI Nº 897, AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2005 2005-10-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1258/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NOVO COLORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OPERÁRIO - E.C.O., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.172 DE 22 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2005 2005-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DAR DENOMINAÇÃO AO MÓDULO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1255/2005 2005-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.234 DE 06 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2005 2005-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2005 2005-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1254/2005 2005-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA TRABALHO E VIRTUDE Nº 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2005 2005-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR QUE O VIVEIRO MUNICIPAL DESENVOLVA MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES E FORNECE-LA A INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2005 2005-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2005 2005-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOD E COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E A CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DE RONDÔNI, E DÁ OUTA PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/2005 2005-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.233, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1249/2005 2005-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1247/2005 2005-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE CHOCOLATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/2005 2005-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2005 2005-06-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/2005 2005-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 01 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2005 2005-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2004(ESTRUTURA ADMINISTRA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1243/2005 2005-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2005 2005-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2.005, JA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTIBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/2005 2005-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1240/2005 2005-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1239/2005 2005-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCCOL, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE - RO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2005 2005-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03/10/02, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2005 2005-04-26 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2005 2005-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR O USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2005 2005-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2005 2005-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A MADEIREIRA RONDINHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/2005 2005-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted