| norma |
1281/2005 |
2005-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE ENFEITES NATALINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1269/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APGA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GILBERTO AMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1270/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORPECOL - ASSOCIAÇÃO DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1271/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL - ASSICIAÇAÕ DOS PRODUTORES RURAIS DA LINAH 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1272/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1273/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAVIVA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1274/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUME - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA MINI-EIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1275/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APICOL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1276/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPREF - ASSOCIAÇÃO DOS DOS PRODUTORES RURAIS REGENTE FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1277/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ENGANADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1278/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROJA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOSÉ APRÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1279/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1267/2005 |
2005-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1268/2005 |
2005-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR MÁQUINAS USADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1262/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FIRACE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1263/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM GALPÃO E CEDER A EMPRESA FIRACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1264/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE FUTURA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1265/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ECO - ESPORTE CLUBE OPERÁRIO DE COLORADO DO OESTE - RO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1266/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DISÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO I DA LEI Nº 897, AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2005 |
2005-10-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1258/2005 |
2005-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NOVO COLORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1259/2005 |
2005-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OPERÁRIO - E.C.O., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1260/2005 |
2005-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.172 DE 22 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1261/2005 |
2005-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1257/2005 |
2005-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DAR DENOMINAÇÃO AO MÓDULO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1255/2005 |
2005-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.234 DE 06 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1256/2005 |
2005-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1253/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1254/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA TRABALHO E VIRTUDE Nº 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1250/2005 |
2005-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR QUE O VIVEIRO MUNICIPAL DESENVOLVA MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES E FORNECE-LA A INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1252/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1251/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOD E COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E A CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DE RONDÔNI, E DÁ OUTA PROVIÊNCIAS. |
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| norma |
1248/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.233, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1249/2005 |
2005-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1247/2005 |
2005-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE CHOCOLATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1246/2005 |
2005-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
23/2005 |
2005-06-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1244/2005 |
2005-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 01 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1245/2005 |
2005-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2004(ESTRUTURA ADMINISTRA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1243/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1242/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2.005, JA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTIBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1241/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1240/2005 |
2005-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1239/2005 |
2005-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCCOL, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE - RO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1238/2005 |
2005-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03/10/02, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/2005 |
2005-04-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1235/2005 |
2005-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR O USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1236/2005 |
2005-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1237/2005 |
2005-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A MADEIREIRA RONDINHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1233/2005 |
2005-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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