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norma nº 1271/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1271 / 2005
Date 2005-10-27
EmentaDISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL - ASSICIAÇAÕ DOS PRODUTORES RURAIS DA LINAH 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1296

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aims
sea
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1,271 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL -
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DA LINHA 2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a
Seguinte:
LEI:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a
ASPRORURAL — Associação dos Produtores Rurais da Linha 2, estabelecido neste
Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 2, Km 9,5, Rumo
Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 05.276.752/0001-01.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua
publicação, revogando-se a disposição em contrário.
Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005.
MIRIAN D CAMPOS
Prefeita nicipal

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