| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1271 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL - ASSICIAÇAÕ DOS PRODUTORES RURAIS DA LINAH 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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aims sea PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1,271 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASPRORURAL — Associação dos Produtores Rurais da Linha 2, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 2, Km 9,5, Rumo Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 05.276.752/0001-01. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. MIRIAN D CAMPOS Prefeita nicipal