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norma nº 1269/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1269 / 2005
Date 2005-10-27
EmentaDISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APGA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GILBERTO AMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1.269 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA A APGA -—
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
GILBERTO AMADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a
Seguinte:
LEI:
9
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a APGA —
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GIBELTO AMADO, estabelecido
neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 4, Zero Eixo, Km
13,5, Rumo Colorado, inscrito no CNPJ nº 07.156.893/0001-08.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua
publicação, revogando-se a disposição em contrário.
Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005.
MIRIAN DONAPON CAMPOS
Prefeita Municipal

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