| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1253 / 2005 |
| Date | 2005-09-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1278 |
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e LEINº 1.253 GABINETE DA PRE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AT Ria A É e Procesmo * Egisiarivo ESTADO DE RONDÔNIA NO e DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNI Nº 1.245/2065 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR A MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER EXECUTIVO EITA > a a E) A Prefeita do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona é promulga a seguinte: LEI: Art. 4º - Fica alterada a Estrutura Administrativa do Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do Anexo I, número de cargos e vagas e valores constantes no Anexo II. Parágrafo Único - As atribuições e adequações dos cargos da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo Municipal. Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, retroativo à 01/08/2005, revogando as disposições em contrario. Colorado do Oeste, 05 de Setembro de 2.005. MERIAN (à Piu / peiliva = PODER EXECUTIVO [ GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE €4 MLORADO DO OESTE go ot, ESTADO DE RONDONIA . CONTINUAÇÃO DA LEINO 1.253. : sus o emma ars do SERIES SETE Fls nº 02 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE -RO. ANEXO [ I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 1.0 — Chefia de Gabinete 1.0.1. — Secretaria Executiva 1.0.2 — Divisão de Tiro de Guerra 1.1 - Assessoria de Coordenação Geral 1.2 - Coordenadoria de Administração 1.3 - Coordenadoria de Assuntos Especiais 1.4 — Coordenadoria de Eventos 14.1 Departamento de Cerimonial 1.5 - Coordenadoria de Trânsito 1.6.1- Departamento Administrativo de Trânsito 1.6 — Coordenadoria Geral de Licitação 1.7.1 - Departamento de Licitação 1.7 — Coordenadoria Geral de Compras 1.8.1 — Departamento de Compras, Processos e Cotações 1.8 — Coordenadoria de Controle Orçamentário 2.0 — Assessoria de Gabinete 2.1 — Departamento de Apoio Administrativo Assessoria Jurídica Assessoria Jurídico Tributária 3.0 — Procuradoria Geral d 2 3 49 4.0 — Controladoria Geral 4.1 — Controladoria Interna I- ÓRGÃO AUXILIARES 5.9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.1 — Gerência de Tesouraria 5.2 - Departamento de Divida Ativa 5.3 - Gerência Contabilidade 5.3.1 — Departamento de Apoio Técnico 5.4 — Departamento de Controle Orçamentário 5.4.1 — Divisão de Prestação de Contas Proc riso PODER EXECUTIVO ERA GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDONIA CONTINUAÇÃO DO ANEXO IDA LEINº 4,253... cn ccecesseeecrer crer 5.5 — Coordenadoria de Administração 5.5.1 — Divisão de Patrimônio 5.5.2 - Divisão de Recursos Humanos 5.5.3 — Divisão de Protocolo Geral e Atendimento ao Público 5.5.4 — Divisão de Controle de Processo 5.5.5 — Divisão de Apoio Administrative 5.5.6 — Divisão de Serviços Gerais 5.6 — Departamento de Execução Orçamentária 5.7 — Coordenadoria de Almoxarifado Central 5.7.1 - Departamento de Almoxarifado 6.0 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 6.1 —- SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 6.1.1 - Gerência de Orçamento 6.1.2 - Coordenadoria de Planejamento 6.1.3 — Departamento de Controle e Execução Orçamentária e Extra-Orçamentaria 6.1.4 — Departamento de Desenho e Projetos 6.1.5 — Coordenadoria de Cadastro, Permissão e Legislação 7.4) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 71 —- SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.1.1 - Coordenadoria de Agricultura 7.1.1.1 — Departamento de Apoio Rural 71.1.1.1 — Divisão de Agricultura 7.1.1.2 Departamento de Meio Ambiente 8.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.1 — Coordenadoria de Assistência Social 8.2 — Coordenadoria de Projetos Sociais 8.3 - Coordenadoria de Prestação de Contas 8.3.1 — Divisão de Apoio e Serviços Diversos 8.3.2 — Divisão de Administração 8.3.3 — Divisão de Casa de Abrigo 8.3.4 — Divisão do Centro Comunitário 1 8.3.5 — Divisão de Marcenaria 8.3.6 — Divisão de Centro Comunitário À 8.3.7 — Divisão de Apoio Administrativo 8.3.8 — Divisão de Grupo da 3º Idade 8.3.8.1 — Seção de Apoio ao Idoso 3.9 Divisão de Assistência Social .3.10 — Divisão de Orçamento 8.3.1! — Divisão de Apoio Projeto Sociais o s oo ' PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA CONTINUAÇÃO DO ANEXO IDA LEI Nº 1.253 II - ÓRGAOS DE AMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA 9.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.1 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.1 — Coordenadoria de Administração 9.1.1.1 — Departamento de Almoxarifado e Pátio 9.1.1.2 — Divisão de Apoio à Praça Pública 9.1.2 — Departamento de Limpeza Urbana 9.1.2.1 — Divisões de Fiscal de Bairro 9.1.2 — Departamento de Prestação de Contas 9.2 — Coordenadoria de Serviços Urbano e Rurais 9.2.1 — Departamento de Serviços Urbanos 9.2.1.1 — Divisão de Pontes e Bueiros 9.3 — Coordenadoria de Mecânica Geral 9.3.1 — Departamento de Mecânica Veiculo Pesado -3.2 — Departamento de Mecânica Veiculo Leve 9.4 — Departamento de Artefatos e Cimento 9.5 — Departamento de Tubos e Bloquetes 9.5.1 — Divisão de Tubos | 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.1 - SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.1.1 - Coordenadoria de Administração 10.1.1 — Departamento de Apoio Administrativo 10.1.1.1.1 — Seção de Protocolo 10.1.2 — Departamento de Serviços Gerais 10.1.2 — Coordenadoria de Assistência Informática 16.2 — Coordenadoria de Apoio ao Educando 10.2.1 — Departamento de Apoio ao Educando 10.3 — Departamento de Alimentação Escolar 10.4 — Departamento de Compras e Processos 10.5 — Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos 10.6 — Coordenadoria de Ensino Urbano 10.6.1.1 — Divisão de Ensino Especial 10.6.1.2 - Divisão de Pré-Escolar 10.6.0.1 — Supervisão Geral 10.7 — Coordenadoria Geral da Creche 10.7.1.1 - Divisão de Creche Municipal 10.8 — Coordenadoria de Ensino Rurai 10.8.1 - Departamento de Assistência ao Ensino Rural 10.8.2 - Divisões de Apoio Rural 10.8.3 - Divisão de Documentações de |* à 4º Série 10.8.4 — Divisão de Documentações de 5º à 8º Série Em tas, k / “e Processo O So Legislativo E? a Jo do OU sli y e Hit É s Us É “e Processo = Legisiauvo PRI NV 22 A PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Dos es 0 do O CONTINUAÇÃO DO ANEXO IDA LEENº 1.253... ccccerececerceeeereos Fls nº 05 10.9 — Coordenadoria de Esporte e Cultura 10.9.1. — Seção de Cultura 10.10 — Assessoria de Mecânica de Veículos 10.10.1 — Divisão de Mecânica 10.11 — Coordenadoria de Banda Municipal 11.0 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 11.0.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.1 — Gerência do Fundo Municipal de Saúde. 1.1.1 — Departamento de Controle Orçamentário do S.M.S. 1.1.1.1] — Seção de Tesouraria do S.M.S. 1.1.2 — Departamento de Informações Informática 1.1.3 - Departamento do NIENSSUS 11.2 - Coordenadoria de Assessoramento e Recepção 11.3 — Coordenadoria de Saúde 11.4 — Coordenadoria de Farmácia Básica 11.5 — Departamento de Controle Gera? 11.6 — Departamento de Administração 11.7 — Departamento de Vigilância Sanitária 11.8 - Coordenadoria de Educação e Saúde 11.9 - Supervisões de Programas de Saúde 11.9.1.1 — Divisão de Epidemiologia 11.9.1.2 — Divisão de Controle de Endemias 11.9.1.2.] — Seção de SIAH/SUS 11.9.1.2.2 — Seção de SIA/SUS 11.16 — Coordenadoria da Rede Base 11.10.1 — Divisão de Apoio à Rede Básica 11.11 Diretoria Geral do Hospital Municipal 11.11.1 — Departamento de Clinica Hospitalar 11.11.22 - Departamento de Enfermagem H.11.3.] — Divisão de radiologia 11.12 — Departamento de Controle de Transporte !1.12.1.1 — Divisão de Serviços Gerais Colorado do Oeste. 05 de Setembro de 2.005. PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO RE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.C. QUADRO QUANTITATIVO Função Comissionada Nº Vagas | | Ve | Verba É Represent. Secretarias Municipais ck ] R$ 2.200,00 | Secretarias Adjuntas EL R$ 100, 00 R$1 200, 00 | -, Chefia de Gabinete 01 -K-X-X- R$2.200,00 | Assessoria de Gabinete Oo R$90,00 | R$ 840,00 Assessoria de Coordenação Geral tg! R$ 90,00. R$ 840.00 Procuradoria Geral 2H R$ 1.300,00 X | | Assessoria Jurídica 1 R$ 1.200,00. á al Assessoria Jurídico Tributaria Mo. "R$ 90,00 R$ 1.200,00 34 * Controladoria Geral 01 | R$100, E ad R$ 1.200,00 X É Controladoria Intema COL | R$100,00 | R$1.200,00 & É Gerênciade Contabilidade 9 | R$ 9000, R$ 840,00 dad l Gerencia de Tesouraria 9! = R$ 90,00 R$ 840,00 E; “Gerênciade Orçamento | 01 | R$90,00 | R$ 84000 Assessoria de Mecânica de Veículos | OI — R$ 90,00 R$ 840.00 Supervisão Programa de Saúde | 0. “R$100,00 R$ 1.200,00 *, Gerência do Fundo Municipal de Saude | 01 R$90,00 | R$ 840,00. $ Diretoria Geral do Hospital Municipal | 01 — R$ 90,00 R$ 1.200,00 éh | Coordenadoria 32 | R$7%,00 R$ 630,00 Rem “Ea Diretoria de Departamento 38 | R$50,00 R$ 420,00 x e | Secretaria Executiva "o — R$ 50,00 R$ 420,00 Diretoria de Divisão Mu R$ 216,00 Divisão de Fiscal de Bairro do. R$ 216,00 Divisão de Apoio Rural R$ 216,00 * Chefia de Seção . R$ 130,00 “Supervisão Geral (Educação) R$ 130,00. Colorado do Oeste, 05 de Setembro de 2.005. MIRIAN DONA POS Prefeita Municipal so “lj. Procesmo ai 5 ativo