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norma nº 1253/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1253 / 2005
Date 2005-09-05
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEINº 1.253
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNI
Nº 1.245/2065 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITUR A MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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A Prefeita do Município de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona é promulga a seguinte:
LEI:
Art. 4º - Fica alterada a Estrutura Administrativa do
Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do Anexo I, número de cargos e
vagas e valores constantes no Anexo II.
Parágrafo Único - As atribuições e adequações dos cargos
da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo Municipal.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito, retroativo à 01/08/2005, revogando as disposições em contrario.
Colorado do Oeste, 05 de Setembro de 2.005.
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GABINETE DA PREFEITA
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ESTADO DE RONDONIA .
CONTINUAÇÃO DA LEINO 1.253. : sus o emma ars do SERIES SETE Fls nº 02
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO
OESTE -RO.
ANEXO [
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 — Chefia de Gabinete
1.0.1. — Secretaria Executiva
1.0.2 — Divisão de Tiro de Guerra
1.1 - Assessoria de Coordenação Geral
1.2 - Coordenadoria de Administração
1.3 - Coordenadoria de Assuntos Especiais
1.4 — Coordenadoria de Eventos
14.1 Departamento de Cerimonial
1.5 - Coordenadoria de Trânsito
1.6.1- Departamento Administrativo de Trânsito
1.6 — Coordenadoria Geral de Licitação
1.7.1 - Departamento de Licitação
1.7 — Coordenadoria Geral de Compras
1.8.1 — Departamento de Compras, Processos e Cotações
1.8 — Coordenadoria de Controle Orçamentário
2.0 — Assessoria de Gabinete
2.1 — Departamento de Apoio Administrativo
Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídico Tributária
3.0 — Procuradoria Geral
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4.0 — Controladoria Geral
4.1 — Controladoria Interna
I- ÓRGÃO AUXILIARES
5.9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.1 — Gerência de Tesouraria
5.2 - Departamento de Divida Ativa
5.3 - Gerência Contabilidade
5.3.1 — Departamento de Apoio Técnico
5.4 — Departamento de Controle Orçamentário
5.4.1 — Divisão de Prestação de Contas
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GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDONIA
CONTINUAÇÃO DO ANEXO IDA LEINº 4,253... cn ccecesseeecrer crer
5.5 — Coordenadoria de Administração
5.5.1 — Divisão de Patrimônio
5.5.2 - Divisão de Recursos Humanos
5.5.3 — Divisão de Protocolo Geral e Atendimento ao Público
5.5.4 — Divisão de Controle de Processo
5.5.5 — Divisão de Apoio Administrative
5.5.6 — Divisão de Serviços Gerais
5.6 — Departamento de Execução Orçamentária
5.7 — Coordenadoria de Almoxarifado Central
5.7.1 - Departamento de Almoxarifado
6.0 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
6.1 —- SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
6.1.1 - Gerência de Orçamento
6.1.2 - Coordenadoria de Planejamento
6.1.3 — Departamento de Controle e Execução Orçamentária e Extra-Orçamentaria
6.1.4 — Departamento de Desenho e Projetos
6.1.5 — Coordenadoria de Cadastro, Permissão e Legislação
7.4) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
71 —- SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
7.1.1 - Coordenadoria de Agricultura
7.1.1.1 — Departamento de Apoio Rural
71.1.1.1 — Divisão de Agricultura
7.1.1.2 Departamento de Meio Ambiente
8.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.1 — Coordenadoria de Assistência Social
8.2 — Coordenadoria de Projetos Sociais
8.3 - Coordenadoria de Prestação de Contas
8.3.1 — Divisão de Apoio e Serviços Diversos
8.3.2 — Divisão de Administração
8.3.3 — Divisão de Casa de Abrigo
8.3.4 — Divisão do Centro Comunitário 1
8.3.5 — Divisão de Marcenaria
8.3.6 — Divisão de Centro Comunitário À
8.3.7 — Divisão de Apoio Administrativo
8.3.8 — Divisão de Grupo da 3º Idade
8.3.8.1 — Seção de Apoio ao Idoso
3.9 Divisão de Assistência Social
.3.10 — Divisão de Orçamento
8.3.1! — Divisão de Apoio Projeto Sociais
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
CONTINUAÇÃO DO ANEXO IDA LEI Nº 1.253
II - ÓRGAOS DE AMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
9.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
9.1 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
9.1 — Coordenadoria de Administração
9.1.1.1 — Departamento de Almoxarifado e Pátio
9.1.1.2 — Divisão de Apoio à Praça Pública
9.1.2 — Departamento de Limpeza Urbana
9.1.2.1 — Divisões de Fiscal de Bairro
9.1.2 — Departamento de Prestação de Contas
9.2 — Coordenadoria de Serviços Urbano e Rurais
9.2.1 — Departamento de Serviços Urbanos
9.2.1.1 — Divisão de Pontes e Bueiros
9.3 — Coordenadoria de Mecânica Geral
9.3.1 — Departamento de Mecânica Veiculo Pesado
-3.2 — Departamento de Mecânica Veiculo Leve
9.4 — Departamento de Artefatos e Cimento
9.5 — Departamento de Tubos e Bloquetes
9.5.1 — Divisão de Tubos |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.1 - SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.1.1 - Coordenadoria de Administração
10.1.1 — Departamento de Apoio Administrativo
10.1.1.1.1 — Seção de Protocolo
10.1.2 — Departamento de Serviços Gerais
10.1.2 — Coordenadoria de Assistência Informática
16.2 — Coordenadoria de Apoio ao Educando
10.2.1 — Departamento de Apoio ao Educando
10.3 — Departamento de Alimentação Escolar
10.4 — Departamento de Compras e Processos
10.5 — Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos
10.6 — Coordenadoria de Ensino Urbano
10.6.1.1 — Divisão de Ensino Especial
10.6.1.2 - Divisão de Pré-Escolar
10.6.0.1 — Supervisão Geral
10.7 — Coordenadoria Geral da Creche
10.7.1.1 - Divisão de Creche Municipal
10.8 — Coordenadoria de Ensino Rurai
10.8.1 - Departamento de Assistência ao Ensino Rural
10.8.2 - Divisões de Apoio Rural
10.8.3 - Divisão de Documentações de |* à 4º Série
10.8.4 — Divisão de Documentações de 5º à 8º Série
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GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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CONTINUAÇÃO DO ANEXO IDA LEENº 1.253... ccccerececerceeeereos Fls nº 05
10.9 — Coordenadoria de Esporte e Cultura
10.9.1. — Seção de Cultura
10.10 — Assessoria de Mecânica de Veículos
10.10.1 — Divisão de Mecânica
10.11 — Coordenadoria de Banda Municipal
11.0 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7
11.0.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.1 — Gerência do Fundo Municipal de Saúde.
1.1.1 — Departamento de Controle Orçamentário do S.M.S.
1.1.1.1] — Seção de Tesouraria do S.M.S.
1.1.2 — Departamento de Informações Informática
1.1.3 - Departamento do NIENSSUS
11.2 - Coordenadoria de Assessoramento e Recepção
11.3 — Coordenadoria de Saúde
11.4 — Coordenadoria de Farmácia Básica
11.5 — Departamento de Controle Gera?
11.6 — Departamento de Administração
11.7 — Departamento de Vigilância Sanitária
11.8 - Coordenadoria de Educação e Saúde
11.9 - Supervisões de Programas de Saúde
11.9.1.1 — Divisão de Epidemiologia
11.9.1.2 — Divisão de Controle de Endemias
11.9.1.2.] — Seção de SIAH/SUS
11.9.1.2.2 — Seção de SIA/SUS
11.16 — Coordenadoria da Rede Base
11.10.1 — Divisão de Apoio à Rede Básica
11.11 Diretoria Geral do Hospital Municipal
11.11.1 — Departamento de Clinica Hospitalar
11.11.22 - Departamento de Enfermagem
H.11.3.] — Divisão de radiologia
11.12 — Departamento de Controle de Transporte
!1.12.1.1 — Divisão de Serviços Gerais
Colorado do Oeste. 05 de Setembro de 2.005.
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO RE
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.C.
QUADRO QUANTITATIVO
Função Comissionada Nº Vagas | | Ve | Verba É Represent.
Secretarias Municipais ck ] R$ 2.200,00 |
Secretarias Adjuntas EL R$ 100, 00 R$1 200, 00 |
-, Chefia de Gabinete 01 -K-X-X- R$2.200,00 |
Assessoria de Gabinete Oo R$90,00 | R$ 840,00
Assessoria de Coordenação Geral tg! R$ 90,00. R$ 840.00
Procuradoria Geral 2H R$ 1.300,00 X |
| Assessoria Jurídica 1 R$ 1.200,00.
á al Assessoria Jurídico Tributaria Mo. "R$ 90,00 R$ 1.200,00
34 * Controladoria Geral 01 | R$100, E ad R$ 1.200,00 X
É Controladoria Intema COL | R$100,00 | R$1.200,00 &
É Gerênciade Contabilidade 9 | R$ 9000, R$ 840,00
dad l Gerencia de Tesouraria 9! = R$ 90,00 R$ 840,00
E; “Gerênciade Orçamento | 01 | R$90,00 | R$ 84000
Assessoria de Mecânica de Veículos | OI — R$ 90,00 R$ 840.00
Supervisão Programa de Saúde | 0. “R$100,00 R$ 1.200,00
*, Gerência do Fundo Municipal de Saude | 01 R$90,00 | R$ 840,00.
$ Diretoria Geral do Hospital Municipal | 01 — R$ 90,00 R$ 1.200,00
éh | Coordenadoria 32 | R$7%,00 R$ 630,00
Rem “Ea Diretoria de Departamento 38 | R$50,00 R$ 420,00 x
e | Secretaria Executiva "o — R$ 50,00 R$ 420,00
Diretoria de Divisão Mu R$ 216,00
Divisão de Fiscal de Bairro do. R$ 216,00
Divisão de Apoio Rural R$ 216,00
* Chefia de Seção . R$ 130,00
“Supervisão Geral (Educação) R$ 130,00.
Colorado do Oeste, 05 de Setembro de 2.005.
MIRIAN DONA POS
Prefeita Municipal
so “lj.
Procesmo
ai 5 ativo

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