| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1270 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORPECOL - ASSOCIAÇÃO DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Sado PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST ESTADO DE RONDÔNIA sp e LEI Nº 1.270 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORPECOL -— ASSOCIAÇÃO DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: D) Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ACORPECOL — Associação dos Cacauicultores e Produtores Rurais do Sul de Rondônia, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Av. Vilhena esquina com Rua Pernambuco Zona Urbana, inscrito no CNPJ nº 07.647.934/0001-69. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. MIRIAN DO Prefeita Municipal