| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1277 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ENGANADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ê Eus, + “ON & Prscesso Yu [SA st? . PODER EXECUTIVO ai LRC É | GABINETE DA PREFEITA % od À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE do do 08, ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.277 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ENGANADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: e) Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASPROVEM — Associação dos Produtores Rurais Vale do Enganado, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 4, Km 12,5, Rumo Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 84.568.351/0001-93. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. MIRIAN DO CAMPOS Prefeita Municipal