| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1272 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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to ame x e Proceseo as? Mun, E Legtu ro - PODER EXECUTIVO v2ze ) GABINETE DA PREFEITA “ 0 f PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE rd ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.272 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC -— ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASCOMAC — Associação da Comunidade São Marcos, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 5, Km 4, Rumo Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 04.227.593/0001-84. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. MIRIAN poNfpoN campos Prefeita Municipal