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norma nº 1272/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1272 / 2005
Date 2005-10-27
EmentaDISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABINETE DA PREFEITA “ 0 f
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE rd
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1.272 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC -—
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO
MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a
Seguinte:
LEI:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a
ASCOMAC — Associação da Comunidade São Marcos, estabelecido neste
Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 5, Km 4, Rumo Escondido
Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 04.227.593/0001-84.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua
publicação, revogando-se a disposição em contrário.
Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005.
MIRIAN poNfpoN campos
Prefeita Municipal

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