| norma |
52/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 253, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
CUMPRE O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 254, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
CUMPRE O DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 263, DO CTM NO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
CUMPRE O DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 255, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 260, DO CTM NO QUE TRATA DAS TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2008 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2009 |
2009-10-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2009 |
2009-09-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2009 |
2009-09-09 |
Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2009 |
2009-09-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2009 |
2009-05-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRA ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 11/03/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2009 |
2009-04-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2009 |
2009-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 041, DE 11/08/2008, QUE DISPÕE SOBRA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2009 |
2009-02-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2008 |
2008-12-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16/12/1991, JÁ ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 035 DE 21/10/2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 09/04/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 20/10/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2008 |
2008-12-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2008 |
2008-10-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16/12/91, JÁ ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 035 DE 24/10/2007 E LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 09/04/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2008 |
2008-08-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2008 |
2008-07-09 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2008 |
2008-05-15 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2008 |
2008-04-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 21/02/2005, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL), E SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2008 |
2008-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, JÁ ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2007 |
2007-12-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 029/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2007 |
2007-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2007 |
2007-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2007 |
2007-05-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2007 |
2007-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2007 |
2007-03-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 022 E 025, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/2007 |
2007-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE ESTEJAM EXERCENDO O CARGO DE SERVENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2006 |
2006-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 582 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 17/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2006 |
2006-10-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2006 |
2006-06-14 |
Lei Complementar |
"Institui o Plano de Carreira, Cargos e, Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público dos servidores do Município de Colorado do Oeste, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2006 |
2006-02-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 63 AO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2005 |
2005-12-15 |
Lei Complementar |
"Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público dos servidores do Município de Colorado do Oeste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, JA ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2005 E LEI Nº 1.242 DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1294/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROINFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1295/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE ESSA PREFEITURA MUNICIPAL E A CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PPA - PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, DO MUNÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2005 |
2005-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERIR A DOAÇÃO IMÓVEL URBANO URBANO DISPOSTO ARTIGO 1º DA ELEI 1.207 DE 07/12/2004, DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA - COOPERCOL Á ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS CACAUITORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA - ACOPERCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º LEI Nº 1.281, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE PASSIVA DA EMPRESA COLORADO COUROS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. NO CONTRATO Nº 052/2003 E SEU 1º ADITIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.260 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2005, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2005 |
2005-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FIRACE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2005 |
2005-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CESUC - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE COLORADO, MANTENEDOR DO CENTRO DE EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - CETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2005 |
2005-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|