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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1919/2016 2016-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1915/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1906/2016 2016-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGRS) DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 1914/2016 2016-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1911/2016 2016-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1912/2016 2016-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1913/2016 2016-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014-2017,DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016. 1 extracted
norma 1910/2016 2016-03-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.558 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 1907/2016 2016-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA,JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1908/2016 2016-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1909/2016 2016-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1905/2016 2016-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1898/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE / RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1900/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 177 DA LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 22 DE MARÇO DE 1.084, ALTERADA PELA LEI N° 1.103 DE 2 DE ABRIL DE 2003. 1 extracted
norma 1904/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR PRODUTOS E MATERIAIS PARA PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS, QUE SERÃO DOADOS A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1899/2015 2015-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1901/2015 2015-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1902/2015 2015-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1903/2015 2015-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1893/2015 2015-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1895/2015 2015-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1896/2015 2015-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASNAKA - ASSOCIAÇÃO NAKAYAMA DE KARATÊ NO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1892/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1889/2015 2015-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1890/2015 2015-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1888/2015 2015-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1887/2015 2015-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2015 2015-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1883/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1885/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2015 2015-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2015 2015-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1881/2015 2015-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2015 2015-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 75/2015 2015-09-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 072, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1877/2015 2015-09-12 Lei Ordinária PROIBE AS COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES AOS DOCUMENTOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E FACULDADES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2015 2015-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1879/2015 2015-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DSISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLORADO DO OESTE - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.462, DE 17 DE ABRIL DE 2009, QUE ALTERA A LEI N° 1.363, DE 2 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1872/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1873/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1874/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1875/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1869/2015 2015-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DENOMINADAS PASSAGEM PÚBLICA 1, 2, 3, 4, AVENIDA 2, ÁREA VERDE/LAZER E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NO CONJUNTO HABITACIONAL NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1867/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1868/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted