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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1967/2017 2017-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À MISSÃO RENASCER. 1 extracted
norma 1968/2017 2017-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1969/2017 2017-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.690, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1964/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1965/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1966/2017 2017-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1962/2017 2017-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1963/2017 2017-03-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1959/2017 2017-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1960/2017 2017-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1961/2017 2017-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1955/2017 2017-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REGISTRO DO PONTO DIGITAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSs. 1 extracted
norma 1956/2017 2017-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1957/2017 2017-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1958/2017 2017-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1953/2016 2016-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1954/2016 2016-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1942/2016 2016-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1950/2016 2016-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1951/2016 2016-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1952/2016 2016-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1948/2016 2016-12-19 Lei Ordinária DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART.2° DA LEI N° 1750 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1949/2016 2016-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAR O TRÂNSITO NA AVENIDA TAPAJÓS,ENTRE A RUA TIRADENTES E A AVENIDA MARECHAL RONDON, PRÓXIMO A ESCOLA TARSILA DO AMARAL E CRECHE MUNICIPAL 1 extracted
norma 1947/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE,PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1946/2016 2016-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1945/2016 2016-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Cópia 1 extracted
norma 1941/2016 2016-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1943/2016 2016-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1944/2016 2016-10-17 Lei Ordinária PADRONIZA A FROTA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2016 2016-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1938/2016 2016-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1937/2016 2016-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CONCERNENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1934/2016 2016-08-30 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2016 2016-08-30 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1936/2016 2016-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1932/2016 2016-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1933/2016 2016-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1928/2016 2016-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1929/2016 2016-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1930/2016 2016-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1925/2016 2016-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1926/2016 2016-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1927/2016 2016-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1921/2016 2016-06-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1207 DE 07-12-04,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1922/2016 2016-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1923/2016 2016-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1920/2016 2016-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1916/2016 2016-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ACESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E FABRICA DE NITROGÊNIO LIQUIDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2016 2016-05-25 Lei Ordinária DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1918/2016 2016-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted