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← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 1948/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1948 / 2016
Date 2016-12-19
EmentaDISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART.2° DA LEI N° 1750 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
LEI Nº 1.948, de 19 de Dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ART. 2º DA LEI Nº 1.750 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e o Prefeito Municipal,
Sanciona e Promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º - ALTERA a redação do Artigo 2º,
da Lei nº 1.750, de 20 de Dezembro de 2013, que passará a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º - A Feira-Livre da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, Centro, exercerá
suas atividades nas quartas-feiras, entre às 11:00 e 22:00 horas e aos sábados
entre às 05:00 horas e 12:00 horas e a feira-livre da Rua Guarani no bairro do
Cruzeiro funcionará as quintas-feiras, das 16:00 às 22:00 horas.”
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5 )
2 4
MARIL OVAKILIMA
Vereadora Presidente da CMC Vereador Vice-Presidente da CMCO
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á já VAGNER SACRAMENTO DA SILVA
Vereadom” Secretário da CMCO Vereador 2º Secretário da CMCO

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