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norma nº 1944/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1944 / 2016
Date 2016-10-17
EmentaPADRONIZA A FROTA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id193

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
LEINº 1.944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
al IZA A FROTA A MUNICÍPIO, E
ADR
A OUTRAS PROVIDENCIA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e que
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art.lº Fica instituída a Padronização da Frota Municipal, para
veículos e máquinas, nos termos do inciso II do artigo 26 da lei 8.666/93 de 21/06/93 e
alterações posteriores, conforme tabela seguinte:
VEÍCULO / MÁQUINA MARCAS
TRATOR DE ESTEIRA KOMATSU
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND
RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND
PÁ CARREGADEIRA KOMATSU
MOTONIVELADORA CATERPILLAR
CAMINHÃO VOLKSWAGEN
CAMIONETE TOYOTA
PICK UP FIAT
TRATOR,DE PNEUS MASSEY FERGUSON
Art. 2º Nas aquisições de produtos mencionados no artigo
anterior,o executivo municipal, fará levantamento de preços nas concessionárias da região
procurando obter o melhor preço.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, e em especial a Lei 1.650 de 19/03/12.
COLORADO DO OESTE, 17 DE OUTUBRO DE 2016.

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