| norma |
2016/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2012/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2013/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2007/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA SORTE - ASPRORBS. |
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| norma |
2008/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO - PLANALTO. |
1 |
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| norma |
2009/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA OS LÍDERES DE QUALQUER CRENÇA RELIGIOSA, A TEREM ACESSO LIVRE AO ABRIGO, HOSPITAIS E DEMAIS CASAS DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2010/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2011/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2002/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2003/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2004/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ABONO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
2005/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2006/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
128/2017 |
2017-07-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." |
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| norma |
1998/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
1999/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2000/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2001/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE (LEI Nº 1.987, DE 12 DE JUNHO DE 2017). |
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| norma |
80/2017 |
2017-07-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA INDUSTRIAL EM ZONA MISTA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
1995/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS PARA O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
1996/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, CONCESSÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. |
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| norma |
1997/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "ODILON NOIA" DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
1992/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1993/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1994/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1991/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1989/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1990/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
79/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ADICIONAL PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁS MUNICIPAIS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
1988/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DENOMINADO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO". |
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| norma |
78/2017 |
2017-06-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| norma |
1987/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
142/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR E JOSEMAR BEATTO. |
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| norma |
1986/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SALÁRIO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
1982/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
1983/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
1984/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA - CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM SOMO SUA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERIANDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE. |
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| norma |
1979/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
1980/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID/BANCO DO POVO. |
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| norma |
1981/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
77/2017 |
2017-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1977/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INÍCIOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1978/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
1971/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE SAÚDE DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| norma |
1972/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, ALTERADA PELA LEI Nº 1822, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| norma |
1973/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A LAR DOS IDOSOS "MARIA TEREZA DA LA MARTA" DO MUNICÍPIO E VILHENA - RO. |
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| norma |
1974/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
1975/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1976/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA - AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
1970/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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