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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2016/2017 2017-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2012/2017 2017-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2013/2017 2017-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2007/2017 2017-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA SORTE - ASPRORBS. 1 extracted
norma 2008/2017 2017-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEGUNDA EIXO - PLANALTO. 1 extracted
norma 2009/2017 2017-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA OS LÍDERES DE QUALQUER CRENÇA RELIGIOSA, A TEREM ACESSO LIVRE AO ABRIGO, HOSPITAIS E DEMAIS CASAS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2010/2017 2017-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2011/2017 2017-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2002/2017 2017-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2003/2017 2017-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2004/2017 2017-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ABONO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2005/2017 2017-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2006/2017 2017-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 128/2017 2017-07-17 Resolução "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 1998/2017 2017-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1999/2017 2017-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2000/2017 2017-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2001/2017 2017-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE (LEI Nº 1.987, DE 12 DE JUNHO DE 2017). 1 extracted
norma 80/2017 2017-07-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA INDUSTRIAL EM ZONA MISTA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1995/2017 2017-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS PARA O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1996/2017 2017-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO, CONCESSÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1 extracted
norma 1997/2017 2017-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "ODILON NOIA" DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1992/2017 2017-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1993/2017 2017-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1994/2017 2017-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1991/2017 2017-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1989/2017 2017-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1990/2017 2017-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 79/2017 2017-06-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ADICIONAL PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁS MUNICIPAIS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1988/2017 2017-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DENOMINADO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO". 1 extracted
norma 78/2017 2017-06-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1987/2017 2017-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 142/2017 2017-06-05 Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR E JOSEMAR BEATTO. 1 extracted
norma 1986/2017 2017-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SALÁRIO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1982/2017 2017-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 1983/2017 2017-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1984/2017 2017-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA - CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM SOMO SUA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERIANDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE. 1 extracted
norma 1979/2017 2017-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1980/2017 2017-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID/BANCO DO POVO. 1 extracted
norma 1981/2017 2017-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 77/2017 2017-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1977/2017 2017-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INÍCIOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1978/2017 2017-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1971/2017 2017-04-13 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE SAÚDE DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 1972/2017 2017-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, ALTERADA PELA LEI Nº 1822, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 1973/2017 2017-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A LAR DOS IDOSOS "MARIA TEREZA DA LA MARTA" DO MUNICÍPIO E VILHENA - RO. 1 extracted
norma 1974/2017 2017-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1975/2017 2017-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1976/2017 2017-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA - AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1970/2017 2017-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted