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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2107/2018 2018-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO NO QUAL O MUNICÍPIO PODERÁ ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS . 1 extracted
norma 2108/2018 2018-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS 1° E 2°, DO ARTIGO 18,DA LEI N° 1676,DE 20 DE JUNHO DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2103/2018 2018-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 134/2018 2018-11-26 Resolução Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no § 1º do art. 40 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 2979/2018 2018-11-19 Indicação Senhor Presidente e Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o encascalhamento da Mini Eixo. 1 extracted
norma 87/2018 2018-11-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. 1 extracted
norma 2102/2018 2018-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS,ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADSOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 86/2018 2018-10-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES. 1 extracted
norma 2101/2018 2018-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL,VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2099/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2100/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2098/2018 2018-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2097/2018 2018-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1749,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS . 1 extracted
norma 2096/2018 2018-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 2093/2018 2018-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2094/2018 2018-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO '' PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA'',UMA PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS,ENTIDADES SOCIAIS E PESSOAS FÍSICAS AMIGAS DO MEIO AMBIENTE . 1 extracted
norma 2095/2018 2018-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR ESPECIAL. 1 extracted
norma 133/2018 2018-09-10 Resolução CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2091/2018 2018-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLORADO DO OESTE - ACIC. 1 extracted
norma 2092/2018 2018-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2090/2018 2018-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990. 1 extracted
norma 132/2018 2018-08-13 Resolução DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2089/2018 2018-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2086/2018 2018-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 2087/2018 2018-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2088/2018 2018-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2083/2018 2018-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1518, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2084/2018 2018-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 2085/2018 2018-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2080/2018 2018-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2081/2018 2018-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. 1 extracted
norma 2082/2018 2018-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, SOBRE AS TRANSAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2078/2018 2018-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2076/2018 2018-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE GESTÃO DE MEDICAMENTOS E DO SETOR DE ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2077/2018 2018-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASNAKA - ASSOCIAÇÃO NAKAYAMA DE KARATÊ NO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 2071/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2072/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2073/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2074/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. 1 extracted
norma 2075/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO PROCESSO SELETIVO 002/2017 1 extracted
norma 2068/2018 2018-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 2069/2018 2018-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2066/2018 2018-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2063, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS "MARIA TEREZA DA LAMARTA" DO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. 1 extracted
norma 2067/2018 2018-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABIXI-RO A TRANSPORTAR, COM A FROTA DE VEÍCULOS PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ALUNOS RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO DE CABIXI-RO. 1 extracted
norma 2065/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2060/2018 2018-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2061/2018 2018-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RONDÔNIA . 1 extracted
norma 2062/2018 2018-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2063/2018 2018-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1797,DE 1° DE JULHO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO AO EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS. 1 extracted
norma 2064/2018 2018-05-14 Lei Ordinária LEI 2064 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted