| norma |
2107/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO NO QUAL O MUNICÍPIO PODERÁ ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS . |
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2108/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS 1° E 2°, DO ARTIGO 18,DA LEI N° 1676,DE 20 DE JUNHO DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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2103/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
134/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no § 1º do art. 40 do Regimento Interno. |
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| materia |
2979/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o encascalhamento da Mini Eixo. |
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| norma |
87/2018 |
2018-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. |
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| norma |
2102/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS,ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADSOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DE SAÚDE. |
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| norma |
86/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES. |
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| norma |
2101/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL,VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2099/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2100/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2098/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2097/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1749,DE 31 DE OUTUBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS . |
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| norma |
2096/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
2093/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2094/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO '' PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA'',UMA PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS,ENTIDADES SOCIAIS E PESSOAS FÍSICAS AMIGAS DO MEIO AMBIENTE . |
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| norma |
2095/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR ESPECIAL. |
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| norma |
133/2018 |
2018-09-10 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2091/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLORADO DO OESTE - ACIC. |
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| norma |
2092/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2090/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990. |
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| norma |
132/2018 |
2018-08-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2086/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
2087/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2088/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2083/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1518, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
2084/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018. |
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| norma |
2085/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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2080/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2081/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, REFERENTE AO ANO DE 2018. |
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| norma |
2082/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, SOBRE AS TRANSAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2078/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2076/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE GESTÃO DE MEDICAMENTOS E DO SETOR DE ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2077/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASNAKA - ASSOCIAÇÃO NAKAYAMA DE KARATÊ NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2071/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2072/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2073/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2074/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. |
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2075/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO PROCESSO SELETIVO 002/2017 |
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2068/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021, DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018. |
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| norma |
2069/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2066/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2063, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1797, DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS "MARIA TEREZA DA LAMARTA" DO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. |
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2067/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABIXI-RO A TRANSPORTAR, COM A FROTA DE VEÍCULOS PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ALUNOS RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO DE CABIXI-RO. |
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| norma |
2065/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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2060/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2061/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RONDÔNIA . |
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| norma |
2062/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2063/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1797,DE 1° DE JULHO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO AO EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS. |
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| norma |
2064/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
LEI 2064 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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